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FATO TÍPICO - Coggle Diagram
FATO TÍPICO
TEORIA NEOKANTISTA
ANTIJURÍCIDADE; ASPECTO MATERIAL, DANOSIDADE SOCIAL
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CRIME
ADOTA O CONCEITO DE DELITO DO NATURALISMO, AGREGANDO AO TIPO DADOS VALORATIVOS
ESTRUTURA DO CRIME
FATO TÍPICO, ANTIJURÍCIDADE, CULPABILIDADE
FATO TÍPICO
AO INVÉS DE AÇÃO, PREFERE-SE COMPORTAMENTO (ABRAGENDO OMISSÃO), NÃO MAIS NEUTRA, EXPRESSANDO UMA VALORAÇÃO NEGATIVA DA LEI
ANTIJURIDICIDADE; DEIXA DE SER PURAMENTE FORMAL, EXIGINDO DANOSIDADE SOCIAL (ANTIJURIDICIDADE MATERIAL)
CULPABILIDADE
DEIXA DE SER PSICOLÓGICO E PASSA A SER PSICOLÓGICA +NORMATIVA (DELA FAZ PARTE A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
CAUSALISMO
CRIME: É ATO VOLUNTÁRIO CONTRÁRIO AO DIREITO, CULPÁVEL E SANCIONADO COM UMA PENA
ESTRUTURA DO CRIME; FATO TÍPICO, ANTIJURÍCIDADE, CULPABILIDADE
FATO TÍPICO: A AÇÃO INTEGRA O FATO TÍPICO E É DEFINIDA COMO MOVIMENTO CORPORAL VOLUNTÁRIO QUE CAUSA MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR. É ELEMENTO OBJETIVO, NÃO ADMITNDO QUALQUER VALORAÇÃO
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CONCEITO
AÇÃO OU OMISSÃO HUMANA, ANTISSOCIAL QUE, NORTEADA PELO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA, CONSISTE NUMA CONDUTA PRODUTORA DE RESULTADO DE CONDUTA PROIBIDA PELO DIREITO PENAL
ELEMENTOS: CONDUTA, NEXO CAUSAL, RESULTADO E TIPICIDADE
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TEORIA CAUSALISTA
AÇÃO CAUSALISMO
AÇÃO TÍPICA; PORCESSO INTERNO DE VONTADE SEM FINALIDADE; MOVIMENTO CORPORAL QUE EXTERIORIZA A VONTADE; RESULTADO DESSA ATUAÇÃO
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