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SPOF, SÓ o PE tem ÓRGÃOS SETORIAIS :warning:, download (17), download (44)…
SPOF
UO
Unidades Orçamentárias
Menor partícula da LOA
Pertencem aos ÓRGÃOS SETORIAIS
UO "intangíveis"
OP Oficiais de Crédito
Reserva de Contingência
Serviço da Dívida
Transferências Tributárias p/ ENTES
Encargos União
MOMENTOS
NÃO pode ser compartilhado
Visa PRIVACIDADE dar aos órgãos
UO
OS
OC
INTEGRAM SPOF
ÓRGÃO CENTRAL
MINIST. ECONOMIA
Órgãos Setoriais
AGU
Casa Civil
Vice Pres. Repúb.
TODOS Ministérios
Órgãos Específicos
SÃO Unidades do ME
Atuam na área técnica de orçamento!
SOF
Secretaria de Orçamento Federal
DEFINE (com base na LDO)
Diretrizes Estratégicas
Parâmetros QTT
Orientações p/ elaboração
Pré-limites p/ cada OS
Análise da PRÉ-PROPOSTA
Consolida e ajusta propostas
Formaliza o PLOA
SEST
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
ELABORA ORÇAM. INVESTIMENTO
SEPLAN
Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos
Coordenar PPA
Elaboração
Execução
UA
Unidades Administrativas
NÃO integra a LOA
PODE INTEGRAS (EXCEÇÃO)
NÃO tem dotação própria
OO
Órgãos Orçamentários
TODOS OS órgãos que integram a LOA
= ÓRGÃOS SETORIAIS
LOA
Corpo
Órgãos
Unidades
EX: MIN. JUST.
OS = OO
Dep. Pol. Fed.
UO
DELEGACIAS
UA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
Estrutura Sistêmica
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATUAÇÃO VERTICAL
Sujeita a ajustes
SÓ o PE tem ÓRGÃOS SETORIAIS
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