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Evolução dos direitos fundamentais, Dimensão de aplicação dos direitos…
Evolução dos direitos fundamentais
1ª Geração/Dimensão
Liberdade
Absenteísmo ou abstencionismo do estado(Liberdades Clássicas)
Atuação negativa do estado(Art. 5º e Dir. Políticos)
2ª Geração/Dimensão
Igualdade
Welfare state ou estado do bem-estar social (direitos sociais, culturais e econômicos)
Atuação positiva estado (Art. 6º a 11 e 193 a 232)
3ª Geração/Dimensão
Fraternidade
Direitos trans/meta individuais, difusos ou coletivos (meio ambiente, consumidor, aposentadoria)
1ª CF a tratar - 1937
4ª Geração/Dimensão
5ª Geração/Dimensão
Dimensão de aplicação dos direitos fundamentais
Vertical
Estado
Particular
Horizontal
Particular
Particular
Transversal ou diagonal
Particular
Particular
Trab/Consumo
Pirâmide
Clero
Burguesia
Plebeus
1789 - Liberté
Atuação negativa do Estado
1917
Atuação positiva estado
Welfare State
México
1918
1919
Áustria/ Alemanha
Direitos Sociais
1970 - Fraternitê
Princ. Solidariedade
Cidadão se comporta frente ao Estado em quatro status
Os quatro Status de Jellinek
Status Negativo
Proximidade com 1ª Ger/Dim
Status Positivo
Proximidade com 2ª Ger/Dim
Status Ativo
Possibilidade do cidadão intervir na decisão estatal (direitos políticos)
Status Passivo
Possibilidade do estado intervir na relação entre particulares
Eficácia horizontal ou privada