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Participação Popular na Política, Sociologia 2020 Profª: Juliana Regazoli…
Participação Popular na Política
Democracia Participativa
Um "híbrido" entre democracia direta e representativa;
Formas de Participação:
-> Simulada: representantes populares sem poder de voto;
-> Passiva: a comunidade apenas é informada das decisões;
-> Por Consulta: por questionários, técnicos se responsabilizam pelas análises;
-> Através de Incentivos Materiais: dinheiro ou alimentos em troca da colaboração;
-> Funcional: decisão final apenas pelos técnicos;
-> Interativa: mais ativo de todos, abrangendo todos os processos;
-> Mobilização da Comunidade: iniciativa popular.
Vantagens:
O governo pode entender melhor os problemas da população;
Traz a sensação de participação ao indivíduo, que deixa de agir individualmente e pensa no bem coletivo;
Desvantagens:
É necessário um conhecimento prévio do povo em determinada área para que palpites precisos sejam feitos;
Burocracia excessiva;
O Poder Público recebe muitas demandas e se sobrecarrega, gerando lentidões nos processos;
Movimentos Sociais
Mobilizações coletivas, impulsionadas por valores em comum (enraizados ou transitórios) para manter ou mudar uma situação;
As motivações podem ser políticas, ecológicas, religiosas, profissionais, dentre outras;
Movimentos bem organizados (institucionalização) têm mais chances de sucesso. Esses geralmente possuem líderes compromissados e condições financeiras favoráveis;
As redes sociais são hoje peça fundamental na disseminação e força dessa união popular;
Violência: a questão legítimo (vontade popular) x legal (o que é permitido por lei);
Alguns movimentos sociais relevantes no Brasil: Revolta da Vacina, Diretas Já, Impeachments de Collor e Dilma e Greve dos Caminhoneiros.
Política Nacional de Participação
Social & Conselhos Municipais
A PNPS, amparada especialmente na Constituição de 1988, visa permitir o diálogo e o compartilhamento de decisões entre o Governo Federal e a sociedade civil;
No âmbito local, há os conselhos municipais. Cada cidade se responsabiliza de garantir com leis a criação e manutenção dos mesmos, que podem ser destinados às mais variadas áreas (educação, saúde, cultura...);
São objetivos da PNPS:
Melhorar a relação entre o governo e sua população;
Dar voz àqueles que fazem parte de minorias e são excluídos socialmente;
Fortalecer as organizações da sociedade civil;
Algumas formas de participação na PNPS: Conselhos de Políticas Públicas; Comissões de Políticas Públicas; Conferências Nacionais; Ouvidoria Pública Federal; Mesas de Diálogo;
Infelizmente, a existência do conselhos não é de conhecimento geral. Ademais, muitas localidades acabam praticamente desativando conselhos como forma de economizar dinheiro ou não lhes dão a devida importância.
Todavia, algumas alternativas para melhorar a democracia representativa, presente na maioria das nações atuais, vêm recebendo destaque. Dentre elas:
Naquela época era uma estratégia viável dado o pequeno número de participantes. Hoje, a população é imensa, e seria praticamente impossível ouvir a todos. Por isso, optou-se por escolher pessoas que representassem o povo.
Em Atenas, na Grécia Antiga, os primeiros registros de democracia foram observados. Contudo, além de restrita a cidadãos (homens atenienses), ela era direta (todos que pudessem participavam);
Sociologia 2020
Profª: Juliana Regazoli
Nome: Vítor Peixoto Turma: 301
