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TEORIA DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - ENFOQUE FORMAL
        
        ROTULADO EM UMA NORMA PENAL INCRIMINADORA
        
        SOB AMEAÇA DE PENA
      - ENFOQUE MATERIAL
        
        INFRAÇÃO PENAL É COMPORTAMENTO HUMANO CAUSADOR DE RELEVANTE E INTOLERÁVEL LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO
        
        PASSÍVEL DE SANÇÃO PENAL
  - - - ADOTADOS PELO LEGISLADOR
        
        CONTRAVENÇÃO PENAL
        
        CONDUTA MENOS LESIVA
        
        EX: ESTATUTO DO DESARMAMENTO, 1997 PARA 2003. LEI: 13.964/19 , TORNOU-SE CRIME, CONDUTA MAIS GRAVE
        
        CRIME
        
        CONDUTA MAIS GRAVE
  - - - APLICA-SE REGRAS DO CP
  - - - RECLUSÃO OU DETENÇÃO
    - - MENOS SEVERA
        
        PRISÃO SIMPLES
        
        ART. 6 LCP
  - - - MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, ART. 17 LCP
    - - MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, INICIATIVA PRIVADA OU PÚBLICA CONDIXONADA, QUANDO LEI DISPUSER EM SENTINDO CONTRÁRIO
  - - - RESIDUAL A JUSTIÇA ESTADUAL
  - - - 2 A 4 ANOS OU 4 A 6 ANOS
    - - 1 A 3 ANOS
  - - - CABE NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 313 DO CPP E ARTIGO 1, III, DA LEI 7.969/89
      - CONTRAVENÇÃO PENAL
        
        NÃO CABE
  - - - HOMICÍDIO
        
        PESSOA FÍSICA CAPAZ E COM 18 ANOS COMPLETOS QUE MATA ALGUÉM
      - FURTO
        
        PESSOA FÍSICA CAPAZ E COM 18 ANOS COMPLETOS QUE SUBTRAI COISA ALHEIA MÓVEL
      - PECULATO
        
        FUNCIONÁRIO PÚBLICO (CRIME PRÓPRIO)
      - FALSO TESTEMUNHO
        
        SÓ TESTEMUNHA, PERITO, CONTADOR, TRADUTOR OU INTÉRPRETE (CRIME DE MÃO PRPRIOA
    - - HOMICÍDIO, FURTO, PECULATO, FALSO TESTEMUNHO
        
        ESTADO
    - - HOMICÍDIO
        
        PESSOA MORTA
      - FURTO
        
        PESSOA (FÍSICA OU JURODICA)) DESFALCADA NO SEU PATRIMÔNIO
      - PECULATO
        
        ESTADO E EVENTUAL PARTICULAR LESADO PELA AÇÃO DO AGENTE
      - FALSO TESTEMUNHO
        
        ESTADO E EVENTUAL PARTÍCULA PESADO PELA AÇÃO DO AGENTE
    - - HOMICÍDIO: PESSOA MORTA
      - FURTO': COISA SUBTRAIDA
      - PECULATO: DINHEIRO, VALOR OU QUALQUER OUTRO BEM MÓVEL
    - - HOMICÍDIO: VIDA
      - FURTO: PATRIMÔNIO
      - PECULATO: EM ESPECIAL, A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES E A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
      - FALSO TESTEMUNHO: O PRESTÍGIO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA