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Poder Constituinte Originário - Coggle Diagram
Poder Constituinte Originário
Características
incondicionado
não está sujeito a qualquer procedimento para acontecer
permantente
Inicial
dá início a uma nova ordem jurídica
Ilimitado Jurídicamente
pois ele que está criando, não se submete a direito anterior
obviamente pode ser limitado por padrões de condutas religiosas, culturais e tambem por normas jus cogens,(muito importante internacionalmente, como vedação a
escravidão...)
Político
antecede o direito
Autônomo
Especie
Quanto ao momento
Histórico - fundacional
primeira const.
pós-fundacional - revolucionário
elabora uma nova const.
Quanto as dimensões
momento material
quando existe a decisão de
elaborar uma nova constituição e já
define os princípios e valores
momento formal
positivado em texto