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PRINCÍPIOS, A CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS SERÁ, SEMPRE, OBRIGATORIAMENTE,…
PRINCÍPIOS
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ABRANGÊNCIA
DA LEI 8666 (ART 1º, PU)
QUESTÃO 904294
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NORMAS GERAIS LICIT / CONT ADM:
OBRAS
SERVIÇO (INCLUSIVE PUBLICIDADE)
COMPRAS
ALIENAÇÕES
LOCAÇÕES
CONTRATADAS COM TERCEIROS
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ISONOMIA
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
AULA 1 (MS - 21:15)
ART. 3º, § 2º, LEI 8.666
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COMPROVAREM RESERVA DE VAGAS:
- PCD OU
- REABILITADOS DA PREV SOCIAL
E (NÃO É OU)
ATENDAM REGRAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS EM LEI
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MARGEM DE PREFERÊNCIA
AULA 1 (MS - 30:30)
ART. 3º, § 5º, LEI 8.666
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COMPROVAREM RESERVA DE VAGAS:
- PCD OU
- REABILITADOS DA PREV SOCIAL
E (NÃO É OU)
ATENDAM REGRAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS EM LEI
QUEM DEFINE??? (ART. 3º, § 8º)
PE FEDERAL!!!
QUANTO??? (ART. 3º, § 8º)
ATÉ 25% > PROD / SERV ESTRANGEIROS!!! (MARGEM ORIG + MARGEM ADIC)
QUAL A BASE DE ESTABELECIMENTO???
ESTUDOS REVISTOS PERIODICAMENTE
EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 5 ANOS
QUE LEVEM EM CONSIDERAÇÃO...
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NÃO SE APLICA P/ PROD / SERV CUJA
CAPACIDADE PROD / PREST NO PAIS...
(MARGEM ORIG + MARGEM ADIC)
(ART. 3º, § 9º)
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SEJA INFERIOR À QDT FIXADA
P/ BENS DE NATUREZA DIVISÍVEL
COM LICITAÇÃO EM LOTES
(ART. 23, § 7º)
MARGEM ORIG PODE SER ESTENDIDA,
TOTAL OU PARCIALMENTE, À BENS / SERV
ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DO MERCOSUL
MARGEM ADIC NÃO (ART. 3º, § 10)
A CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS SERÁ, SEMPRE, OBRIGATORIAMENTE, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO???
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DEFINIÇÃO DE
CONTRATO
ART 2º, PU
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MARGEM ADICIONAL ( (ART. 3º, § 7º)
PROD / SERV NACIONAIS RESULTANTES DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA NO PAÍS
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