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Conflito de Competência - Coggle Diagram
Conflito de Competência
TIPO:
POSITIVO
DOIS COMPETENTES
ENTÃO
TRIBUNAL
PARA
E PUXA
O PROC
NEGATIVO:
DOIS
NÃO SE CONSIDERAM
COMPETENTES
PODE SUSCITAR:
PARTE
MP
PRÓPRIO
JUIZ
QUEM DECIDE:
TRIBUNAL
OU STJ
RELATOR:
JULGARÁ
DE PLANO
CASO
RELACIONE-SE
SÚMULA
STJ
STJ
OU PRÓP
TRIBUN
OU TESE
IAC
OU IRDR
DETALHE:
SOMENTE
NEGATIVO
SUSPENDE
O PROC