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CONEXÃO E CONTINÊNCIA, TEMPO DE REVISÃO: 1'23'' - Coggle…
CONEXÃO E CONTINÊNCIA
CONEXÃO
INTERSUBJETIVA
Por simultaneidade
2 ou + infrações
várias pessoas reunidas
não combinaram o crime
Por concurso
várias pessoas
diferente momento e lugar
vínculo subjetivo entre os réus
eles combinaram
Por reciprocidade
várias pessoas
umas contra as outras
Ex
rixa
OBJETIVA/LÓGICA/TELEOLÓGICA
mais de uma infração
um crime praticado para ajudar a consumação do outro crime
finalidade
INSTRUMENTAL/PROBATÓRIA/PROCESSUAL
interesse processual
a prova de uma infração ajuda/influi na prova da outra
Reunião de processos
2 ou mais crimes
CONTINÊNCIA
SUBJETIVA
1 crime
2 ou mais pessoas
OBJETIVA
Concurso formal (art 70 CP)
1 ação
2 ou mais crimes
Erro na execução(art 73 CP)
agente atinge pessoa diversa da que gostaria
Resultado diverso do pretendido(art 74 CP)
Só 1 crime
CONSEQUÊNCIAS
Reunião dos processos
Simultaneus processos
Exceto
Just Militar
Juízo de menores
Facultativa
Diferentes circunst. de tempo/lugar
Excessivo número de acusados
Outro motivo relevante
Juiz pode separar os processos
Atrai os processos
Vis attractiva
Jurisdição se perpetua
Perpetuatio jurisdicionis
J. comum x comum
1° lugar da pena mais grave
2° lugar do maior número de infrações
3° prevenção
Juri x outro órgão
Prevalece Juri
Just. Comum x Especial
Prevalece Just. Especial
TEMPO DE REVISÃO: 1'23''