Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Balanço Financeiro, Fontes para abertura de créditos adicionais - Coggle…
Balanço Financeiro
Superavit Financeiro= diferença
positiva
entre AF e PF
SF=(AF-PF)-(Saldos dos créditos adicionais transferidos: são os reabertos) + (Operações de crédito a eles associadas associadas) :check:Obs.: operações de crédito vinculadas podem vir com o nome de passivo financeiro
do exercício anterior
Ativo Financeiro
Passivo financeiro
Fontes para abertura de créditos adicionais
Lei 4320/64
E
xcesso de arrecadação
do exercício
Balanço Orçamentário
Excesso de arrecadação
Do exercício atual
(Receita Prevista - receita executada) + (tendencia do exercício) - (crédito extraordinário aberto no mesmo exercício)
se houver a indicação facultativamente de outra fonte na abertura do crédito extraordinário, logicamente não será necessária a utilização do excesso para cobri-la
S
uperávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial
do exercício anterior
A
nulação total ou parcial de dotações orçamentárias
O
perações de crédito
LRF
R
eserva de contingência
Exceção ao princípio da especificação ou especialização
no manual diz "serão", mas a reserva pode ser utilizada, não é uma obrigatoriedade (se vir na prova assim marque certo)
CF Art. 166,§ 8º
R
ecursos sem despesas correspondentes(veto presidencial)
Mnemônico
VER-SE
: veto, emenda ou rejeição pode ser usado para suplementar e especial
Mnemônico: SERRÃO
Alteração de crédito qualitativa
Especial
Extraordinários
Regra geral são abertos por decreto, mas na união e entes onde existe medida provisória, será este o instrumento
A CF usou o termo Imprevisível, a lei imprevista
Somente o executivo pode abrir independentemente do poder a que se destina
Para reforço de um crédito adicional sempre é usado o mesmo tipo de crédito adicional, ou seja
para reforçar crédito especial usa-se outro crédito especial