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Técnica Substitutiva dos Embargos Infringentes - Coggle Diagram
Técnica Substitutiva dos Embargos Infringentes
CONCEITO:
QND
HOUVE
DECISÃO
NÃO UNÂNIME
POR UMA
TURMA
E
HÁ POSSIB
DA PARTE
GANHAR
NO PLENÁRIO
POIS HÁ
MAIS JULGADORES
APLICAÇÃO:
APELAÇÃO
AÇÃO
RESCISÓRIA
(ANULAR SENT)
AGRAVO
DE INSTRUMENTO
NÃO SE APLICA:
IAC
IRDR
REMESSA
NECESS
PROC
JÁ JULG
EM PLENÁRIO
OU CORTE
ESPECIAL
TRÂMITE:
NOVA
OU MESMA
SESSÃO
C/ NOVOS
JULG
EM NÚMERO
APTO
A MUDAR
RESULT
ASSEGURADO
ÀS PARTES
SUST
ORAL
PERANTE
OS NOVOS
CABIMENTO:
TANTO
QUEST
PROCESSUAIS
QUANTO
MÉRITO