Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

INQUÉRITO POLICIAL ART. 4 a 23 CPPINVESTIG, JUIZ FAZ REMESSA PRO…

- - - - ATIVIDADE COTIDIANA
    - - EXPEDIENTE ESCRITO
    - - APF
    - - ANÔNIMA/ APÓCRIFA
  - - - NOTITIA CRIMINIS DIRETA/ ESPONTÂNEA/COGNIÇÃO IMEDIATA
        
        ATIVIDADE COTIDIANA
      - NOTITIA CRIMINIS COGNIÇÃO INDIRETA /PROVOCADA /MEDIATA
        
        EXPEDIENTE ESCRITO
  - - - AUTORIA
      - MATERIALIDADE
      - CIRCUNSTÂNCIA
    - - APÓS DENÚNCIA NÃO PODE HAVER INDICIAMENTO=
        
        =
        
        CONSTRANGIMENTO ILEGAL
    - - FORAGIDO,IMPOSSÍVEL INTERROGATÓRIA,
        
        É POSSÍVEL DESINDICIAMENTO
    - - NÃO ENVIA AO MP
  - - - PRAZO PROCESSUAL SE SOLTO
        
        PRAZO INDICIADO SOLTO NÃO PRECLUI= #PRORROGADO DIVERSAS VEZES
        
        OBS: IP -PRAZO TRAMITA APÓS FIM DA PRISÃO TEMPORÁRIA
        
        TEMPO CONTADO DA ORDEM DE PRISÃO
        
        JUSTIÇA FEDERAL
        
        PRESO-15+15
        
        1 more item...
        
        IPM
        
        PRESO 20
        
        1 more item...
        
        CRIMES CONTRA ECONOMIA POPULAR
        
        SOLTO/ PRESO= 10
        
        LEI DE DROGAS
        
        PRESO-30+30
        
        1 more item...
        
        PRISÃO TEMPORÁRIO CRIME HEDIONDO
        
        PRESO 30+30
        
        CPP
        
        PRESO 10+ 15
        
        1 more item...
    - - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS?
        
        SIM
      - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA?
        
        SIM
      - ATIPICIDADE DO FATO?
        
        NÃO
        
        EX. JUIZO INCOMPETENTE
      - CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE?
        
        NÃO
        
        EXCEÇÃO: CERTIDÃO DE OBITO FALSA
      - CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE(JET LEEE)**
        
        STJ NÃO
        
        FAZ COISA JULGADA MATERIAL
        
        STF SIM
        
        NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL
- - - - INDICIAMENTO SÓ OCORRE COM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL
    - - NÃO PODEM SER INVESTIGADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL
        
        SERÃO INVESTIGADOS PGJ/ PGR
        
        OBS: JUIZ/ MP REQUISITAREM DILIGÊNCIAS A AUTORIDADE POLICIAL ESTARÁ OBRIGADA
        
        OBS: OBTER DADOS CADASTRAIS ( NÚMERO TELEFONE NÃO REQUER AUTORIZAÇÃO, MAS QUEBRA DE SIGILO SIM
  - - - **MP SÓ REQUER DEVOLUÇÃO DO IP PARA AUTORIDADE POLICIAL PARA NOVAS DILIGÊNCIAS
    - - ARQUIVAMENTO DIRETO
        
        OFENDIDO/MP
      - ESPECIAIS
        
        ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO
        
        MP DEIXA DE DENUNCIAR/ MOROSO
        
        NÃO É ADMITIDO
        
        ARQUIVAMENTO INDIRETO
        
        JUÍZO INCOMPETENTE
        
        ADMITIDO
      - JUIZ NÃO É OBRIGADO A SEGUIR O PEDIDO
      - NÃO É CONSIDERADA INÉRCIA PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
      - NEW
        
        §1º SE A VÍTIMA, DISCORDAR ARQUIVAMENTO IP, PODERÁ 30 D DO RECEBIMENTO, SUBMETER À REVISÃO DA INSTÂNCIA COMPETENTE
        
        §2º CRIMES PRATICADOS CONTRA MUDE A REVISÃO DO ARQUIVAMENTO IP PODERÁ SER PROVOCADA PELA CHEFIA DO ÓRGÃO .
        
        SERVIDOR INVESTIGADO(IP) SEJA DA SEGURANÇA- INDICIADO PODE CONSTITUIR DEFESENSOR- DEVENDO SER CITADO QND INSTAURADO O PROCESSO E CONSTIUINDO DEFESENSOR EM 48 H-
        
        CASO NÃO SEJA NOMEADO EM 48 HORAS DEFENSOR DO AGENTE DE SEGURANÇA. SERÁ OBRIGATÓRIA À NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PELA INSTITUIÇÃO.
        
        PARA ESCRIVÃO SABER ART. 28 CPP-ANTIGO
        
        AGENTE TALVEZ PEÇAM LITERALIDADE DA INOVAÇÃO DO ART. 28
- - - - . Dispensabilidade. Art. 39§5,CP- IP/ RELATÓRIO
        
        Discricionário: Seus procedimentos não são taxativos.
        
        OBS
        
        ART. 149. QUANDO HOUVER DÚVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL --§ 1O O EXAME PODERÁ SER ORDENADO AINDA NA FASE DO INQUÉRITO, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL AO JUIZ COMPETENTE.
        
        REPRESENTAR AO JUIZ
        
        IP é dispensável. Contudo, crime que deixa vestígio deve necessariamente fazer EXAME CORPO de delito(crime que deixar rastro) de ofício. E para fazer o corpo de delito é necessário o IP.
        
        DATILOSCÓPICO
        
        NÃO SENDO PORTANTO TAL PROCEDIMENTO DECORRÊNCIA OBRIGATÓRIA DO INDICIAMENTO, PORQUANTO SÃO INSTITUTOS INDEPENDENTES
        
        JUIZ BASEADO NO IP- NÃO PODE CONDENAR, MAS PODE ABSOLVER
      - Inquisitivo- SV-14- não HÁ contraditório / ampla defesa.
      - Sigiloso- art. 20 CPP-
      - Oficial: presidido polícia judiciaria.
      - Oficioso: de ofício.
      - EXTRAS
        
        INCOMUNICABILIDADE- inconstitucional. Até defesa ou sítio. PODE COMUNICAR-SE
        
        Indisponível: delegado não poderá arquivar o IP(INQUÉRITO POLICIAL)
        
        MESMO COMPROVADA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, MESMO QUE SE VERIFIQUE QUE O CRIME NÃO OCORREU
        
        ARQUIVAR= JUIZ
      - Escrito. Art. 9, CPP
- - - - RECURSO DE OFÍCIO QND O CHEFE DE POLICIA ARQUIVAR
        
        OBS: DENÚNCIA ANONIMA,NÃO PODE INSTAURAR IP ,MAS PODE INICIAR INVESTIGAÇÕES
  - - - PÚBLICA CONDICIONA
        
        OFENDIDO/ MIN. JUSTIÇA
        
        MIN JUSTI. PODE REQUISITAR PELO TEMPO DE PRESCRIÇÃO DO CRIME
        
        IP NÃO INTERROMPE PRAZO DE 6 MESES
      - PÚBLICA INCONDICIONADA
        
        DE OFÍCIO/ AUTORIDADE JUD/ MP/ OFENDIDO
    - - 6 MESES/ CONHECIMENTO DO AUTOR