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Da prisão - medidas cautelares - disposições gerais 4 - Coggle Diagram
Da prisão - medidas cautelares - disposições gerais 4
"Meteu fuga!!"
Quando
o acusado
estiver
no território
nacional
fora
da jurisdição
do juiz
1 more item...
será
deprecada
ou seja
pedido
para que
o juiz
da outra jurisdição
1 more item...
a sua prisão
DETALHE:
O EXECUTOR
DO MADADO
PODERÁ
EFETUAR
A PRISÃO
ONDE ALCANÇAR
GRÁVIDAS
É VEDADO
O USO
DE ALGEMAS
EM MULHERES
GRÁVIDAS
DURANTE
OS ATOS
MÉDICO-HOSPIT
DE PREPAR
DURANTE
E APÓS
NO PERÍODO
PUPERPÉRIO
IMEDIATO
SÚM 52 STJ:
ENCERRADA
A INSTRUÇÃO
CRIMINAL
OU PROLATADA
SENT
CONDENATÓRIA
SUPERA-SE
ALEGAÇÕES
P/ EXCESSO
DE PRAZO
DE CONSTRANG
