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Direito DIREITO - Coggle Diagram
DIREITO
Positivo
Classificação
Exclusivo ou Radical
Inclusivo ou Moderado
Exemplo
Constituição Federal
Origem
Europa em meados do século XIX
Definição
Validade atemporal
Imposto a coletividade
Define o que é ou não legal
Leis como produto da ação humana
Conjunto de normas jurídicas escritas pelo homem
Natural
Definição
Base para criação de novas leis
Independente da vontade humana
Superior ao direito positivo
Ilegítimo na ciência jurídica
Não sofre sanção jurídica
Considerado moral
Classificação
Racional ou Religiosa
Racionalista
Contemporâneo
Teológico
Cosmológico
Exemplo
Direito a Liberdade
Direito a Igualdade
Origem
Natureza humana
Influenciado pela Igreja Católica
Valor transcendental
Formado pelos valores humanos
Privado
Origem
Originou-se do Direito Romano
Classificação
Direito Tributário
Direito Penal
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Exemplo
Arrecadação de Tributos
Punir Atos
Atividade Estatal
Criação de Leis e Normas Internas
Definição
Há participação do Estado
Relação de subordinação
Relação Vertical
Responsável por criar normas
Público
Origem
Originou-se do Direito Romano
Classificação
Direito do Consumidor
Relações de Consumo
Direito Civil
Direito e Dever
Direito Empresarial
Prática Comercial
Definição
O Estado é ausente
Relações Jurídicas
Relações Privadas
Regulamenta atos a vida
Interesses Particulares
DIREITO