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ESCADA PONTEANA OU ESCALA PONTIANA - Coggle Diagram

- - - - Plano da eficácia
        
        Nesse plano estão os elementos relacionados com a suspensão e resolução de direitos e deveres, caso da condição, do termo, do encargo ou modo, das regras de inadimplemento negocial (juros, multa e perdas e danos), do registro imobiliário, da rescisão contratual, do regime de bens do casamento, entre outros.
        
        ENCARGO
        
        CONDIÇÃO
        
        TERMO
      - São os elementos essenciais ou indispensáveis do negócio jurídico Art. 104.
        A validade do negócio jurídico requer:
        I - agente capaz;
        II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
        III - forma prescrita ou não defesa em lei.
        
        O negócio jurídico que não se enquadra nesses elementos de validade é, por regra, nulo de pleno direito, ou seja, haverá nulidade absoluta ou nulidade.
      - PARTES OU AGENTES CAPAZES
      - VONTADE LIVRE, SEM VÍCIOS
        
        Não consta do dispositivo menção expressa quanto à vontade livre, mas é certo que tal elemento está inserido seja dentro da capacidade do agente, seja na licitude do objeto do negócio.
      - OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
      - FORMA PRESCRITA E NÃO DEFESA EM LEI
    - - Não havendo algum desses elementos, o negócio jurídico é inexistente.