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CRIME CONTRA PATRIMÔNIO ART. 155 a 183 CP herc - Coggle Diagram

- - - - CÔNJUGE
      - ASCENDENTE
      - DESCENDENTE
  - - - CÔNJUGE
        
        DESQUITADO/SEPARADO
      - IRMÃO
      - TIO
      - SOBRINHO
        
        COABITAR
- - - - SUBTRAIR
        
        1 a 4 ANOS+ MULTA
        
        TEORIA: APPRENHENSIO( AMOTIO )
        
        HÁ CONATUS = TENTATIVA
        
        COISA MÓVEL
        
        OBS: ENERGIA ELÉTRICA
        
        1 more item...
    - - REPOUSO NOTURNO
        
        1/3 AUMENTA
      - PRIVILEGIADO
        
        PRIMÁRIO + PEQUENO VALOR
        
        ACARRETA
        
        RECLUSÃO POR DETENÇÃO
        
        CUMULADOS
        
        REDUÇÃO 1/3 a 2/3
        
        MULTA
    - - TIPOS
        
        ABUSO DE CONFIANÇA ( 2 A8) : :
        
        NÃO COMUNICA AO CONCURSO
        
        OBS: A MERA RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZA A QUALIFICADORA DO ABUSO DE CONFIANÇA
        
        ÚNICA SUBJETIVA
        
        N FURTO HÍBRIDO
        
        QUALIFICADO + PRIVILEGIADO
        
        SUBTRAIR VEÍCULO, TRANSPOR ESTADO ( 3 a 8)
        
        CONCURSO ( 2 A 8)
        
        ROMPIMENTO OBSTÁCULO/ FRAUDE/ ESCALADA / EMPREGO DE CHAVE ( 2 A 8)
        
        EXPLOSIVO/ ARTEFATO ANÁLAGO( 4 A 10)
        
        • FURTO COM EMPREGO DE EXPLOSIVOS É HEDIONDO---
        
        OBS: FURTO E ROUBO DE EXPLOSIVOS NÃO E HEDIONODO. ROUBO COM EXPLOSIVO TBM NÃO É HEDIONDO.
      - P. DA INSIGNIFICÂNCIA
        
        PODE APLICAR NO REINCIDENTE
        
        NÃO É APLICADO QND HÁ ROMPIMENTO DE BARREIRA
    - - SUBTRAIR P CONDOMÍNIO/ CO - HERDEIRO/ SÓCIO
        
        SOMENTE POR REPRESENTAÇÃO
        
        NÃO É PUNÍVEL SE COISA FUNGÍVEL ( EX. DINHEIRO) N EXCEDE SUA QUOTA
      - SE JÁ TEM A POSSE
        
        = APROPIAÇÃO INDÉBITA
      - • AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
    - - FURTO MEDIANTE FRAUDE
        
        REDUZ VIGILÂNCIA
        
        EX. TESTE DRIVE
      - ESTELIONATO
        
        VÍTIMA EM ERRO
        
        VÍTIMA ENTREGA
  - - - GRAVE AMEAÇA /#
        
        VIOLÊNCIA
        
        REDUZIR A RESISTÊNCIA
        
        VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
        
        OBS: ASSEGURAR IMPUNIDADE DO CRIME
        
        ROUBO IMPRÓPRIO
        
        OBS • STJ-582- teoria da apreensio ou amocio
        
        CRIME FORMAL
        
        1 more item...
        
        VIOLÊNCIA PRÓPRIA
        
        AMEAÇA
    - - PENA AUMENTA 1 = 1/3
        
        CONCURSO DE PESSOAS/ RESTRINGIR LIBERDADE/ VEÍCULO ROUBADO TRANSPOR ESTADO
        
        TRANSPORTE DE VALORES e O AGENTE CONHECIA TAL CIRCUNSTÂNCIA
        
        ARMA BRANCA
        
        NÃO ERA MAJORADO NA ANTIGA LEI
        
        ARMA BRANCA = ROUBO SIMPLES
        
        REPOUSO NORTURNO / ESCALADA SÓ APLICA-SE AO FURTO
      - AUMENTO DE PENA 2 = 2/3
        
        2/3
        
        ARMA DE FOGO PERMITIDO
        
        SE USO RESTRITO
        
        PENA EM DOBRO--NEW
        
        HEDDIONDO
        
        NÃO INCIDIRÁ A MAJORANTE
        
        DEFEITO
        
        BRINQUEDO / SIMULACRO
        
        DESMUNICIADA
        
        ROUBO COM ARMA DE FOGO, SENDO A ARMA DE USO RESTRITO OU NÃO =
        
        CRIME HEDIONDO
        
        EXPLOSIVO
    - - LESÃO C, GRAVE/ GRAVÍSSIMA ( 7 a 18)
        
        PEIDA / PIDA
        
        PEIDA(GRAVÍSSIMA)
        
        INCAPACIDADE PERMANENTE
        
        ENFERMIDADE PERMANENTE
        
        DEFORMIDADE PERMANENTE
        
        PERDA/INUTILIZAÇÃO MEMBRO , SENTINDO
        
        ABORTO
        
        PIDA(GRAVE)
        
        PERIGO DE VIDA
        
        INCAPACIDADE + 30 D
        
        DEBILIDADE
        
        ACELERAÇÃO PARTO
      - MORTE ( 20 a 30)
        
        JUÍZO COMUM
        
        OBS
        
        LATROCÍNIO
        
        MORTE DEVE SE CONSUMAR
        
        DEVE TER A INTENÇÃO DE MATAR PR ROUBAR
        
        1 more item...
        
        JUÍZO COMUM
    - - ROUBO E FURTO
      - ROUBO E LATROCÍNIO
      - ROUBO E EXTORSÃO
  - - - VIOLÊNCIA/ GRAVE AMEAÇA
        
        4 a 10 ANOS + MULTA
        
        BEM MÓVEL / IMÓVEL
        
        CRIME FORMAL
        
        VIOLÊNCIA PRÓPRIA
      - VANTAGEM ECONÔMICA
        
        VÍTIMA ENTREGA
    - - EM CONCURSO
      - ARMA DE FOGO
    - - LESÃO GRAVE / GRAVÍSSIMA
      - OBS: EXTORSÃO COM RESULTADO MORTE =CRIME HEDIONDO
    - - EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
        
        FALSO SEQUETRO/ SEQUESTRO DE ANIMAIS
        
        EXTORSÃO
    - - AUMENTARÁ
        
        MORTE( 20 a 30 )
        
        LESÃO GRAVE/ GRAVISSIMA (16 a 24)
        
        MENOS DE 18/ MAIOR DE 60 (( 8 a 15 anos
      - OBS:FACILITAR LIBERDADE
        
        REDUZ 1/3 a 2/3 = SE EFICAZ
      - NEW
        
        • EXTORSÃO COM RESULTADO MORTE NÃO É MAIS HEDIONDO.
        
        EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE É HEDIONDO.
- - - - DANO SIMPLES
        
        TCO
        
        PICHAR IMÓVEL= CRIME AMBIENTAL
      - DANO QUALIFICADO
        
        VIOLÊNCIA/ GRAVE AMEAÇA
        
        APF
        
        INFLAMÁVEL/ EXPLOSIVO
        
        MUDE
      - CABE TENTATIVA
  - - - PRIMEIRO RECEBE/ DEPOIS PRETENDE FICAR COM O BEM/
        
        DOLO POSTERIOR
    - - AUMENTO=GARANTE/ DEPÓSITO NECESSÁRIO/ OFÍCIO, EMPREGO
      - OBS: ARREPENDIMENTO POSTERIOR= REDUÇÃO- 1/3 a 2/3
    - - VÍTIMA ENTREGA
        
        DOLO SUBSEQUENTE / POSTERIOR
        
        DOLO ANTECEDENTE - JÁ IRÁ AGIR COM INTUITO
  - - - SUJEITO PASSIVO=UNIÃO
        
        NÃO NECESSITA DOLO ESPECÍFICO
        
        PRIVILEGIADO(PRIMÁRIO + BONS ANTECEDENTES )
      - DOS CONTRIBUINTES
    - - ESPONTANEAMENTE -
        
        DECLARA/ CONFESSA / EFETUA O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
        
        :fire: ANTES :fire: DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
  - - - SÓ SE CONSUMA COM PREJUÍZO À VÍTIMA
        
        PRIVILEGIADO (PRIMÁRIO+ PEQUENO VALOR)
        
        NEW
        
        OBS: ESTILONATO PASSA A SER AÇÃO CONDICIONADA---NOVIDADE. NORMA= HÍBRIDA. NOVATIO LEGIS IN MELIIUS,
        
        OBS: NEW
        
        • REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA É CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE SE O ESTELIONATO JÁ ENCONTRA-SE NA FASE DE AÇÃO PENAL NÃO NECESSITA MAIS DA REPRESENTAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO.
        
        OBS: SE JÁ EXISTIA AÇÃO PENAL EM CURSO, O OFERECIMENTO DA AÇÃO PENAL PELO MP TORNA-SE UM ATO JURÍDICO PERFEITO A PARTIR DO MOMENTO QUE O JUIZ RECEBE A DENÚNCIA. REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA É CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE SE O ESTELIONATO JÁ SE ENCONTRA NA FASE DE AÇÃO PENAL NÃO NECESSITA MAIS DA REPRESENTAÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO.
        
        1 more item...
        
        SALVO: ADM PUB( DIRETA, INDIRETA), CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFICIENTE MENTAL , MAIOR DE 70 OU INCAPAZ.
    - - EMPREGA A FRAUDE, NÃO LUDIBRIA.
      - EMPREGA A FRAUDE, LUDIBRIA, MAS NÃO OBTÉM VANTAGEM ILÍCITA
      - EMPREGA A FRAUDE, LUDIBRIAR, OBTÉM VANTAGEM, MAS NÃO CAUSA PREJUÍZO
    - - UTILIZAÇÃO PAPEL MOEDA GROSSEIRO
        
        ESTELIONATO
        
        O FALSO EXAURE ESTELIONATO= ABSOLVIDO
        
        COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.
      - ESTELIONATO x CURANDERISMO
        
        ESTELIONATO-#SABE QUE NÃO CURA
        
        CURANDERISMO-#ACREDITA QUE CURARÁ
      - ESTELIONATO x ABUSO DE INCAPAZ
        
        ABUSO DE INCAPAZ ART. 173 CP
        
        INEXPERIÊNCIA / DEBILIDADE-ALIENADO MENTAL /
        
        • ATO CONTRA CRIANÇA ABUSANDO DA SUA NECESSIDADE, PAIXÃO , INEXPERIÊNCIA= ABUSO DE INCAPAZES= AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
    - - STF
        
        Súmula 521-STF- • O foro estelionato, dolosa de cheque sem fundos, é o local da recusa do pagamento .
        
        STF 554-O pagamento de cheque sem fundos, após denúncia, CONTINUARÁ A ação penal.
        
        STF 246-• não HAVENDO fraude, não HÁ crime de emissão de cheque sem fundos
      - ESTELIONATO BILATERAL
        
        AMBAS PESSOAS TENTAM CONSEGUIR VANTAGEM
        
        NÃO EXCLUI DOLO
      - - - estelionato: beneficiário
        
        crime permanente
        
        estelionato: Recebedor do beneficiário falecido=
        
        crime continuado- prescrição inicia da cessação do benefício
        
        - ESTELIONATO: POR SERVIDOR/TERCEIRO NÃO BENEFICIARIO =
        
        crime instantâneo de efeitos permanentes
  - - - PRODUTO SABE SER DE CRIME - BEM MÓVEL
        
        É AUTÔNOMO AO CRIME ANTECEDENTE
        
        ÚNICA MODALIDADE CULPOSA
        
        SENDO PRIMÁRIO( ADMITE PRIVILEGIADO)
        
        ADMITE PERDÃO JUDICIAL
    - - CONTRA
        
        MUDE
        
        FUND/ EMP/ SOC/
        
        PENA EM DOBRO
    - - CRIMES AUTÔNOMOS
    - - 180, § 3º, CP, uma vez que, pela desproporção entre o valor e o preço, ele deveria presumir que o aparelho foi obtido por meio criminoso.