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Refugiados - Coggle Diagram
Refugiados
Refugio
Tratados internacionais
Surgiu 2 guerra mundial
Concessão não é discricionario=>Obrigatório!
Requisitos
Extraterritorialidade
Obs.: não é refugiado (vedação)
Risco real e atual (está ocorrendo!)
Crime direito comum
Fundado temor
Perseguição
falha na proteção de DH básico
Temas
Opnião política
Religião
Raça
pertencer a certos grupos culturais
ACNUR
Fiscaliza as condições de refugiados
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
In dubio pro refugiado
Non-refoulement
Fundado temor
conflitos
perseguição
violências
Diferente de migrante!
Asilo x Refúgio
Asilo
Refúgio
Asilo
Art. 14 DUDH
Político (perseguições políticas)
Territorial
Solicitante consegue chega no território!
Diplomático
Solicitante nas extensões do território
Embarcações da bandeira do Estado
Embaixadas
Poder discricionário
Pode ser concedido ou não!
