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CPC - Provas em espécie 11-Arguição de falsidade da prova documental -…
CPC - Provas em espécie 11-Arguição de falsidade da prova documental
TIPO(1)
IDEOLÓGICA
QUANDO
A DECLARAÇÃO
É INVERÍDICA
OU SEJA
MENTIRA
DETALHE:
ACEITA
PELO STJ
TIPOS(2):
MATERIAL
QND
DOC
NÃO É VERDADEIRO
OU ALTERADO
OU AUTORIDADE
DO DOC
É FALSA
MOMENTO:
CONTESTAÇÃO
PELO RÉU
RÉPLIC
PELO AUTOR
OU OUTRO
MOMENTO
ÔNUS DA PROVA:
DE QUEM
ARGUIR
QND TRATAR-SE
FALSIDADE
OU PREENCHIM
ABUSIVO
EX:
CONTRATO SIMULADO
DE QUEM
JUTAR
QND
RELACIONAR-SE
AUTENTICIDADE