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Direito Tributário, Direito Público - Coggle Diagram
Direito Tributário
O Estado detém uma série de atribuições
presta serviços
realiza obras
emprega pessoal
possui despesas diversas para realizar competências
O foco central da atividade estatal deve ser sempre o bem-estar comum.
o Estado questiona os recursos próprios e de terceiros, destinados a manter seu equilíbrio econômico financeiro. necessário para o correto funcionamento e consecução de seus fins e objetivos
Na CF, há respeito e garantia à propriedade em nossa Constituição
art. 5o, inciso XXII
A regra geral é:
ganhar mais do que gastar
Os ganhos são as entradas
Direito Financeiro
É o ramo do Direito público que estuda a atividade financeira do Estado e a disciplina da consecução de despesas, gestão dos recursos e das receitas
Receita
é a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem a acrescer o seu vulto, com elemento novo e positivo
é todo ingresso de dinheiro nos cofres do estado em caráter definitivo
Tipos
Originárias
Obtidas pela exploração do estado
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Derivadas
Obtidas com o uso do poder de soberania do estado, a partir do patrimônio dos particulares ou de outros estados
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as despesas são as saídas
O patrimônio particular é respeitado e protegido.
Direito Público
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Receitas
Despesas
gestão
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Receitas
derivadas
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