04/05 2 SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO (Parte 2)

SOCIOLÓGICO

Ferdinand Lassale

"Soma dos Fatores Reais do Poder"

Vivenciada na Prática

Constituição Real e Efetiva x Folha de Papel

POLÍTICO

Decisão Política Fundamental

Carl Schmitt

Temas Tipicamente Const.

JURÍDICO

Hans Kelsen

Norma Jurídica Pura

Fundamental e Superior

Forma de Pirâmide

Normas Fundantes

Normas Fundadas

Escalonamento Vertical

Constituição tem validade na "Norma Hipotética Fundamental" (Pressuposta /Imaginada)

Sentido

Lógico-Jurídico

Jurídico-Positivo

Norma Hip. Fund.

Const. Inscrita

Do POVO

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Constituição ≠ Leis Constitucionais

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