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04/05 2 SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO (Parte 2), Forma de Pirâmide, Ferdinand…
04/05 2
SENTIDOS DE CONSTITUIÇÃO
(Parte 2)
SOCIOLÓGICO
"Soma dos Fatores Reais do Poder"
POLÍTICO
JURÍDICO
Norma Jurídica Pura
Forma de Pirâmide
Normas Fundantes
Normas Fundadas
Ferdinand
Lassale
Constituição Real e Efetiva x Folha de Papel
Decisão Política
Fundamental
Do POVO
Hans
Kelsen
Sentido
Lógico-Jurídico
Jurídico-Positivo
Vivenciada na Prática
Carl
Schmitt
Temas Tipicamente Const.
Fundamental e Superior
Escalonamento Vertical
Constituição tem validade na
"Norma Hipotética Fundamental"
(Pressuposta /Imaginada)
Norma Hip. Fund.
Const. Inscrita
Constituição ≠ Leis Constitucionais
