constituições brasileiras

1824

1891

A primeira constituição data do império

Gratuidade da instrução primária

Separação entre estado e igreja

Proibição de votos aos analfabetos

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Criação do ministério da educação e da saúde

1934

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Manifesto da escola nova

1937

1946

1967

Reformas do ensino superior e secundário

Educação gratuita como sendo somente de pobres

Anulação dos partidos politicos

Educação direito de todo

O ensino infantil é gratuito

Reforma do ensino superior e básica

Centralização

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1988

Constituição cidadã

Direitos sociais

Reconhecimento das culturas indigena e afro-brasileira