constituições brasileiras
1824
1891
A primeira constituição data do império
Gratuidade da instrução primária
Separação entre estado e igreja
Proibição de votos aos analfabetos
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Criação do ministério da educação e da saúde
1934
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Manifesto da escola nova
1937
1946
1967
Reformas do ensino superior e secundário
Educação gratuita como sendo somente de pobres
Anulação dos partidos politicos
Educação direito de todo
O ensino infantil é gratuito
Reforma do ensino superior e básica
Centralização
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1988
Constituição cidadã
Direitos sociais
Reconhecimento das culturas indigena e afro-brasileira