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CONTABILIDADE MÓDULO 08 COM 10 TÓPICOS
PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES…
CONTABILIDADE MÓDULO 08 COM 10 TÓPICOS
- PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
- 01 - OBRIGAÇÕES:
- COMO SE CONSTITUI
- É UM EVENTO QUE CRIA UMA OBRIGAÇÕES DE FORMA:
- LEGAL (FORMAL)
- NÃO FORMALIZADO
- É UMA OBRIGAÇÃO QUE É DERIVADA DE PRÁTICAS PASSADAS, POLÍTICAS E DECLARAÇÕES QUE CRIAM NAS OUTRAS PARTES A EXPECTATIVA DE QUE SE CUMPRA O ANUNCIADO
-
- 05 - ÁRVORE DE DECISÃO PARA PASSIVO REGULAR (ACCRUALS) - PROVISÃO - PASSIVO CONTINGENTE
- OBRIGAÇÃO (LEGAL OU NÃO FORMALIZADO) COMO RESULTADO DE EVENTO PASSADO (JÁ OCORRIDO) QUE GERA UMA OBRIGAÇÃO?
SIM
- É "CERTA (100%)" A SAÍDA DE RECURSOS CAPAZES DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE?
SIM
- PRAZOS E VALORES, DEFINIDOS E CERTOS?
-
NÃO
- PRAZOS E VALORES, INDEFINIDOS E INCERTOS, MAS COM ESTIMATIVA CONFIÁVEL?
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NÃO
- É "PROVÁVEL (>50%)" A SAÍDA DE RECURSOS CAPAZES DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE?
-
-
NÃO
- OBRIGAÇÃO "POSSÍVEL (<=50%)" (LEGAL OU NÃO FORMALIZADO) COMO RESULTADO DE EVENTO PASSADO (JÁ OCORRIDO) E CUJA A EXISTÊNCIA SERÁ CONFIRMADA APENAS PELA OCORRÊNCIA OU NÃO DE UM OU MAIS EVENTOS FUTUROS INCERTOS E NÃO TOTALMENTE SOBRE O CONTROLE DA ENTIDADE?
SIM
- É "REMOTA (MÍNIMA CHANCE)" A SAÍDA DE RECURSOS CAPAZES DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE?
NÃO
- DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS E NUNCA RECONHECER (REGISTRAR)
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-
-
- É UMA OBRIGAÇÃO (LEGAL OU NÃO FORMAL) PRESENTE DA ENTIDADE, DERIVADA DE EVENTOS (PASSADOS) JÁ OCORRIDOS, CUJA SUA LIQUIDAÇÃO SE ESPERA QUE RESULTE EM SAÍDA DE RECURSOS DA ENTIDADE CAPAZES DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
OBSERVAÇÃO
a) PERDAS OPERACIONAIS FUTURAS, NÃO PODEM SER RECONHECIDAS COMO PASSIVO
b) PROVISÕES SÃO CONSIDERADAS COMO PASSIVO COM:
- SAÍDA PROVÁVEL (>50%) DE RECURSOS
- COM PRAZOS E OU VALORES INCERTOS (ESTIMADOS)
- DEVE SER DIVULGADA EM NOTAS EXPLICATIVAS E NUNCA RECONHECIDA (REGISTRADO) QUANDO UMA ENTIDADE:
- TIVER UMA OBRIGAÇÃO (LEGAL OU NÃO FORMAL) "POSSÍVEL" QUE RESULTA DE EVENTOS DO PASSADO E CUJA A EXISTÊNCIA SERÁ CONFIRMADA APENAS PELA OCORRÊNCIA OU NÃO DE UM OU MAIS EVENTOS FUTUROS INCERTOS E NÃO TOTALMENTE SOBRE O CONTROLE DA ENTIDADE
- SERÁ UMA OBRIGAÇÃO QUE RESULTA DE EVENTOS PASSADOS, MAS QUE NÃO PODE SER RECONHECIDA (REGISTRADO) PORQUE:
a) - NÃO É PROVÁVEL QUE UMA SAÍDA DE RECURSOS QUE INCORPORAM BENEFÍCIOS ECONÔMICOS SEJA EXIGIDA PARA A LIQUIDAÇÃO A OBRIGAÇÃO; OU
b) - O VALOR DA OBRIGAÇÃO NÃO PODE SER MENSURADO COM SUFICIENTE CONFIABILIDADE
- DEVE SER RECONHECIDA (REGISTRADO) QUANDO UMA ENTIDADE:
- TIVER UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE (LEGAL OU NÃO FORMALIZADO) COMO RESULTADO DE EVENTO PASSADO (JÁ OCORRIDO)
- TIVER UMA "PROVÁVEL (>50%)" SAÍDA DE RECURSOS QUE INCORPORAM BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA LIQUIDAR A OBRIGAÇÃO
- TIVER UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO VALOR DA OBRIGAÇÃO (NÃO O VALOR EXATO)
- REPRESENTAR AS CONTAS DE PASSIVOS (CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES) COM PRAZOS OU VALORES INCERTOS
- CONSTITUIÇÃO DE UMA PROVISÃO
- ANTES DO CPC 25
- DEPOIS DO CPC 25
- TODA PERDA (DESPESAS) COM PROVISÃO ERAM LANÇADAS CONTRA UMA CONTA PROVISÕES DE PASSIVO QUE AUMENTA O PASSIVO OU UMA CONTA PROVISÕES REDUTORAS DE ATIVO QUE DIMINUI O ATIVO
- PERDAS (DESPESAS) QUE GERAM OBRIGAÇÕES
CONTAS
-
- PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA I.R.
- PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (CSLL)
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- PERDAS (DESPESAS) QUE NÃO GERAM OBRIGAÇÕES
CONTAS
- DESPESAS COM AJUSTE DO VALOR DO ESTOQUE
- DESPESAS COM PERDAS DE INVESTIMENTOS
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- REDUTORA DE ATIVO (PROVISÕES)
- PROVISÃO PARA AJUSTE AO VALOR DE MERCADO
- PROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS
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- TODA PROVISÃO SÓ SERÁ RECONHECIDA SE ATENDER AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
- a) A ENTIDADE TEM UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE (LEGAL OU NÃO FORMALIZADA) COMO RESULTADO DE EVENTO PASSADO
- b) SEJA "PROVÁVEL" QUE SERÁ NECESSÁRIA UMA SAÍDA DE RECURSOS QUE INCORPORAM BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA LIQUIDAR A OBRIGAÇÃO
- c) POSSA SER FEITA UMA ESTIMATIVA CONFIÁVEL DO VALOR DA OBRIGAÇÃO
OBSERVAÇÕES:
- TODA PROVISÃO SÃO OBRIGAÇÕES COM VALOR E PRAZO INCERTOS
- TODA PERDA É UMA REDUTORA DE ATIVO
- PERDAS (DESPESAS) QUE GERAM OBRIGAÇÕES
CONTAS
-
- IMPOSTO DE RENDA I.R. A PAGAR
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-
- PERDAS (DESPESAS) QUE NÃO GERAM OBRIGAÇÕES
CONTAS
- DESPESAS COM AJUSTE DO VALOR DO ESTOQUE
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- REDUTORA DE ATIVO (PERDAS)
- PERDAS ESTIMADAS COM ESTOQUE
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- 09 - DEFINIÇÕES E ÁRVORE DE DECISÃO PARA:
- ATIVO
- ATIVO CONTINGENTE
- É PRATICAMENTE "CERTA (100%)" A ENTRADA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE?
-
NÃO
- É "PROVÁVEL (>50%)" E NÃO PRATICAMENTE CERTA A ENTRADA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE?
SIM
- DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS E NUNCA RECONHECER (REGISTRAR)
-
NÃO
- NÃO FAZER NADA
- NÃO DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS E NÃO RECONHECER (REGISTRAR) QUALQUER ATIVO
- É UM RECURSO (BENS E/OU DIREITOS) CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE FLUAM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE
- É UM ATIVO POSSÍVEL, OU SEJA, UMA POSSÍVEL ENTRADA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, QUE RESULTA DE EVENTOS PASSADOS E CUJA EXISTÊNCIA SERÁ CONFIRMADA APENAS PELA OCORRÊNCIA OU NÃO DE UM OU MAIS EVENTOS FUTUROS INCERTOS NÃO TOTALMENTE SOB CONTROLE DA ENTIDADE
- 07 - O QUE FAZER QUANTO A CONTA PERDAS ESTIMADAS QUANDO NO FINAL DO EXERCÍCIO EXISTIR:
- SOBRA VALORES NAS CONTAS PERDAS ESTIMADAS
- FALTA VALORES NAS CONTAS PERDAS ESTIMADAS
- CONSISTE EM REVERTER O VALOR QUE SOBROU NA CONTA "PERDA ESTIMADA" DO EXERCÍCIO VIGENTE PARA A CONTA "RECEITA" E POSTERIORMENTE RECONHECER UM NOVA CONTA "PERDA ESTIMADA" COM O VALOR INTEGRAL, JÁ PRÉ ESTABELECIDO, PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
- CONSISTE EM APROVEITAR O SALDO REMANESCENTE DA CONTA "PERDA ESTIMADA" E FAZER UMA COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES, PARA QUE O VALOR FINAL DA CONTA "PERDA ESTIMADA" SEJA IGUAL AO VALOR INTEGRAL, JÁ PRÉ ESTABELECIDO, PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE
- **CONSISTE EM UTILIZAR O VALOR QUE ULTRAPASSOU (EXCEDEU O LIMITE), DO VALOR ESTIMADO, DA CONTA "PERDA ESTIMADA" E RECONHECER UMA NOVA PERDA EXCEDENTE NO EXERCÍCIO VIGENTE
- 06 - PERDAS OPERACIONAIS FUTURAS
- PROVISÕES PARA PERDAS OPERACIONAIS FUTURAS NÃO DEVEM SER RECONHECIDAS, POIS, AS PERDAS OPERACIONAIS FUTURAS NÃO SATISFAZEM A DEFINIÇÃO DE PASSIVO
- O PASSIVO DEFINIDO COMO, UMA OBRIGAÇÃO PRESENTE (LEGAL OU NÃO FORMALIZADA), RESULTADO DE UM EVENTO PASSADO (JÁ OCORRIDO), É UMA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SE RECONHECER UMA PROVISÃO
- 10 - RESUMO:
- CONTA / QUALIDADE DE CONTA
CONTA
-
- OBRIGAÇÃO PRESENTE COM PRAZO E VALOR CERTO
- É UM ATIVO POSSÍVEL, OU SEJA, UMA POSSÍVEL ENTRADA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, QUE RESULTA DE EVENTOS PASSADOS E CUJA EXISTÊNCIA SERÁ CONFIRMADA APENAS PELA OCORRÊNCIA OU NÃO DE UM OU MAIS EVENTOS FUTUROS INCERTOS NÃO TOTALMENTE SOB CONTROLE DA ENTIDADE
- É UM RECURSO (BENS E/OU DIREITOS) CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE FLUAM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE
- OBRIGAÇÃO POSSÍVEL, QUE PROVAVELMENTE NÃO IRÁ REQUERER UMA SAÍDA DE RECURSOS. ESTAS OBRIGAÇÕES SÃO DE DIFÍCIL MENSURAÇÃO
- OBRIGAÇÃO PRESENTE COM PRAZO E VALOR INCERTOS
- 08 - COMO FAZER A MENSURAÇÃO DE UMA PROVISÃO
- QUANDO HÁ VÁRIOS PROCESSOS DE UMA MESMA NATUREZA
- QUANDO A PROVISÃO A SER MENSURADA ENVOLVE VÁRIOS PROCESSOS DE UMA MESMA NATUREZA, A OBRIGAÇÃO DEVE SER ESTIMADA PONDERANDO-SE TODOS OS VALORES DE DESEMBOLSO DE CADA UM DOS PROCESSOS PELAS SUAS PROBABILIDADES ASSOCIADAS RESPECTIVAMENTE
-
- QUANDO HÁ APENAS 01 PROCESSO COM VÁRIOS CENÁRIOS, MAS COM 01 CENÁRIO PREDOMINANTE:
- APRESENTA APENAS 01 CENÁRIO COM PROBABILIDADE SUPERIOR A 50%
- QUANDO A PROVISÃO A SER MENSURADA ENVOLVE APENAS 01 PROCESSO E COM 01 CENÁRIO PREDOMINANTE (COM PROBABILIDADE > 50%), A OBRIGAÇÃO DEVE SER ESTIMADA UTILIZANDO O VALOR INTEGRAL DO CENÁRIO PREDOMINANTE
-
- QUANDO HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE ITENS
- QUANDO A PROVISÃO A SER MENSURADA ENVOLVE UMA GRANDE POPULAÇÃO DE ITENS, A OBRIGAÇÃO DEVE SER ESTIMADA PONDERANDO-SE TODOS OS POSSÍVEIS DESFECHOS PELAS SUAS PROBABILIDADES ASSOCIADAS
- EXEMPLO ITEM 39: A ENTIDADE VENDE BENS COM UMA GARANTIA SEGUNDO A QUAL OS CLIENTES ESTÃO COBERTOS PELO CUSTO DA REPARAÇÃO DE QUALQUER DEFEITO DE FABRICAÇÃO QUE SE TORNAR EVIDENTE DENTRO DOS PRIMEIROS SEIS MESES APÓS A COMPRA. SE FOREM DETECTADOS DEFEITOS MENORES EM TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS, A ENTIDADE IRÁ INCORRER EM CUSTOS DE REPARAÇÃO DE 1 MILHÃO. SE FOREM DETECTADOS DEFEITOS MAIORES EM TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS, A ENTIDADE IRÁ INCORRER EM CUSTOS DE REPARAÇÃO DE 4 MILHÕES. A EXPERIÊNCIA PASSADA DA ENTIDADE E AS EXPECTATIVAS FUTURAS INDICAM QUE, PARA O PRÓXIMO ANO, 75 POR CENTO DOS BENS VENDIDOS NÃO TERÃO DEFEITO, 20 POR CENTO DOS BENS VENDIDOS TERÃO DEFEITOS MENORES E 5 POR CENTO DOS BENS VENDIDOS TERÃO DEFEITOS MAIORES. A ENTIDADE AVALIA A PROBABILIDADE DE UMA SAÍDA PARA AS OBRIGAÇÕES DE GARANTIAS COMO UM TODO.
O VALOR ESPERADO DO CUSTO DAS REPARAÇÕES É:
- (75% X 0) + (20% X $ 1 MILHÃO) + (5% DE $ 4 MILHÕES) TOTALIZANDO UMA PROVISÃO NO VALOR DE $400.00
- QUANDO HÁ APENAS 01 PROCESSO, MAS SEM 01 CENÁRIO PREDOMINANTE:
- TODOS OS CENÁRIOS SÃO MENORES OU IGUAL A 50% DE PROBABILIDADE E QUANDO SOMADOS TOTALIZAM 100% DE PROBABILIDADE
- QUANDO A PROVISÃO A SER MENSURADA ENVOLVE APENAS 01 PROCESSO E SEM NENHUM CENÁRIO PREDOMINANTE OU SEJA TODOS OS CENÁRIOS APRESENTAM UMA PROBABILIDADE < = 50%), A OBRIGAÇÃO DEVE SER ESTIMADA PONDERANDO-SE TODOS OS VALORES DE DESEMBOLSO DE CADA UM DOS CENÁRIOS PELAS SUAS PROBABILIDADES ASSOCIADAS RESPECTIVAMENTE
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