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AUTARQUIAS, OU, download - 2020-05-15T093009.910, download - 2020-05…
AUTARQUIAS
CRIAÇÃO
Lei especf.
NASCE COM A LEI
SUBSIDIÁRIAS :warning:
LEI
Ñ precisa (esfecf)
DESEMPENHAM
Atv. típicas Estado
CARACT.
PJ. DIR. PÚB
SERV. PÚB / ATIV. TÍPICAS
Essenciais
Reg. Jur. Púb :explode:
Indisp. Int. Púb.
Sup. Int. Púb
Vinculadas
BENS PÚBLICOS
Impenhoráveis
Regime de precatórios
IMUND. TRIB. RECIPROCA
PRIVILÉGIOS.
Juízo PRIVADO entidade pertencente
Priv. Processuais
Usucapião BENS
ESPÉCIES
Comuns
Especiais
Ag. REGULADORAS :fire:
Conse. Profsn.
(+) autonomia
DEPENDENTES :!?:
PE
PL
PJ
Ag. Exec.
Título
Aumentar autonomia
Contrato de Gestão
Formalização por DECRETO
Ass. Púb
Consórc. Púb.
Dir Púb
Dir. Priv.
OU
