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PREGÃO - LEI 10.520, TEMPO DE REVISÃO: 1'15'' - Coggle Diagram
PREGÃO - LEI 10.520
Fase Preparatória
Definição do objeto
Precisa
Designação do pregoeiro
Justificativas
Equipe de apoio
maioria servidores efetivos
Bens e serviços comuns
padrões definidos de forma objetiva no edital
especificações usuais
Não cabe para obras e serviços de engenharia
Exceto
comuns
que pode ser definido objetivamente
Vedado
Garantia da proposta
Aquisição do edital
como condição para participar
Pagamento de taxas
Exceto
Edital
custo da reprodução gráfica
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Se tiver recurso
Autoridade Competente adjudica e homologa.
Se não tiver recurso
Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa.
FASES INVERTIDAS
ADJUDICAÇÃO 1°
HOMOLOGAÇÃO 2°
Prazo para apresentação das propostas
min 8 dias
Procedimento
Publicação do edital
Propostas(8 dias)
Sessão pública
Abertura das propostas
Valor mais baixo e valor 10% superior
podem fazer novos lances
Julgamento
Menor preço
1 more item...
Validade das propostas
60 dias
Penalidades
Impedimento para licitar/contratar
Por 5 anos
não celebrar o contrato
apresentar doc falso
fraudar o contrato
Fase externa
iniciada com a convocação dos interessados
TEMPO DE REVISÃO: 1'15''