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ACESSO À JUSTIÇA, Cláudia Laila Jéssica de Oliveira Juliana dos…
ACESSO À JUSTIÇA
Crise do Estado
Quase-Moderno Brasileiro
Capitalismo/Socialismo
No Socialismo, o
Estado tendeu a
absorver a sociedade civil
No Capitalismo, o Estado
serviu como fator de
integração social e ator do desenvolvimento sócioeconômico
A evolução acelerada da
globalização criou
estruturas regionais
e supranacionais
onde sua soberania é coloca
em cheque por não mais
deter o monopólio de decidir
O Estado não se mostra
mais como único garantidor
da pacificação social
enfraquecendo a ideia de coesão social e segurança
O Estado como instituição
não vem conseguindo se
adaptar às novas realidades
econômicas, sociais e políticas
Justiça e Acesso à Jurisdição
Justiça
A palavra “Justiça” como objeto de pesquisa é significativamente tormentosa para os
estudiosos do Direito
A Justiça não é absoluta
Mas é relativa na medida em que está relacionada a valores morais
a Justiça serviria como instrumento imprescindível para a formulação
de qualquer sociedade democrática
Fomentou na Modernidade a ideia de
que a Justiça somente pode ser efetivada por meio do Estado
Não há e nem haverá uma única acepção de Justiça
O emprego da
expressão Justiça será utilizada como forma de promoção do bem-estar socia
Antiguidade Clássica
Respeito aos Postulados
Acesso à Jurisprudência
O conceito de Justiça é fundamentalmente
lastreado em postulados de caráter filosófico e político
Perspectiva Iluminista
Jurisdição
Refere-se a uma função essencialmente caracterizadora do Estado
Utilizada dentro da lógica do controle social frente à emancipação
exercício legítimo da Jurisdição em âmbito interno
a Jurisdição deve ser exercida por um órgão legítimo
O emprego da Jurisdição não é ilimitado
O Descompasso do Acesso à Jurisdição
Abuso e o excesso
de litigiosidade, demasiadamente burocrática
Resultam na
Afastabilidade da Jurisdição e no descrédito do Estado
inutilização
dos meios alternativos de solução de controvérsias
A carência estrutural dos meios adequados, associada a insuficiência de
políticas públicas e conscientização social
Promove o descrédito da Justiça,
aumenta desarrazoadamente
a litigiosidade que poderia ser
solucionada por meios alternativos
Estado brasileiro tem se mostrado
incapaz de superar a crise do
acesso à Jurisdição e ingressar
definitivamente na Modernidade
O Estado Moderno
Era da Modernidade
Nasce com o rompimento do Sistema Feudal
Buscava a superação de dogmas para o desenvolvimento da ciência e da razão
Projeto da Modernidade
Busca pelo equilíbrio
entre controle e emancipação
Pilares Regulatórios
Estado, Mercado e Comunidade
Estado
Surge como ente político detentor do
monopólio de coerção
Exerce função de destaque na dicotomia
controle-emancipação
1 more item...
Processo de formação do Estado
fundado nas tensões
provocadas pelas desigualdades sociais
Estado Burguês
Criação do princípio da igualdade
Crise do Projeto de Modernidade
Não é mais considerado como fonte
exclusiva de autoridade
Cláudia Laila
Jéssica de Oliveira Juliana dos Santos
Márcia Aparecida
Naiara Neres