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DECISÕES JUDICIAIS E SEU PODER - Coggle Diagram
DECISÕES JUDICIAIS E
SEU PODER
Função social da dogmática da decisão
Verdade factual - valoração
Decisão dogmática
- Decisão dogmática é um veículo para ideologias da não violência
Valor prisma ou valor justificado > ideologia.
Princípio da Justiça
Sentido material:
normas vigentes do universal ao específico: vida,
propriedade, liberdade, segurança e igualdade.
Sentido formal:
normas vigentes do genérico ao particular: lei-genérico
sentença-particular.
Argumentação tópica
- problematização de uma circunstância em busca de
caminhos para a decisão.
Procedimento argumentativo
Verifica se há conflitos, se ele é jurídico, e se há
um procedimento jurídico para a decisão.
O reconhecimento dos argumentos esbarra na vontade Juridica
Argumento ad hominem - acordos prévios para uma discussão.
Argumento ad rem ou ad humanitatem - em função de fatos e verdades ( causa, local, tempore)
Argumento a pari ou a símile - casos considerados semelhantes.
Argumento a contrario sensu - tudo que não é proibido é permitido.
Argumento a posteriori - Idade média - consequeências a princípio.
Argumentos a priori - princípio a consequência(indícios)
Argumentos silogístico ou entimena - quase-lógica (premissa informada)
Dialética
- opiniões opostas sendo confrontadas pelo juiz para decisão
Verdade (aletheia)
X
Opinião (doxa)
Platão – crítica – Bem X Mal.
Aristóteles – distinção entre verdade e opinião.
Sofistas - Só importa quem ganha o "jogo" do discurso. O
poder da retórica era mais importante que a verdade