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PASSIVO NBC TSP Estrutura Conceitual - Coggle Diagram

- - - - PROGRAMAS
      - ATIVIDADES
    - - OBRIGAÇÕES NÃO LEGALMENTE VINCULADAS
      - Q Ñ PODEM SER EVITADAS... É PASSIVO
        SE PODEM SER EVITADAS... NÃO É PASSIVO
      - DEVE-SE AVALIAR
        Q A ENTIDADE:
        
        TEM POUCA OU NENHUMA ALTERNATIVA
        DE EVITAR A SAÍDA DE RECURSO
        
        TEM Q LEVAR EM CONSIDERAÇÃO
        NESSA AVALIAÇÃO FATORES JURISDICIONAIS
        JURISDICIONAL = COMPETÊNCIA
- - - - NORMALMENTE DE
        NATUREZA CONTRATUAL
      - ALGUMAS NÃO RIGOROSAMENTE SÃO EXIGÍVEIS
        NA DATA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
      - MAS SERÃO EXIGÍVEIS COM O TRANSCORRER DO TEMPO
        SEM Q TERCEIROS SATISFAÇÃO QUALQUER OUTRA CONDIÇÃO
        OU REALIZEM QUALQUER OUTRA AÇÃO
        ANTES DA LIQUIDAÇÃO
      - EXIGÍVEIS INCONDICIONALMENTE EM FUNÇÃO DO TEMPO
        SÃO EXIGÍVEIS NO CONTEXTO DA DEFINIÇÃO DE PASSIVO
    - - EXIGE JULGAMENTO PROFISSIONAL
        P/ SABER SE É EXIGIDO POR FORÇA DE LEI
- - - - PADRÃO ESTABELECIDO
        DE PRÁTICAS PASSADAS
      - POLÍTICAS PUBLICADAS
      - DECLARAÇÃO ESPECÍFICA
  - - - NÃO!!!
      - FASES POSTERIORES PODEM
        GERAR OBRIGAÇÃO/PASSIVO
        EX.: REQUERIMENTOS Q CUMPRAM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE P/ O SERVIÇO A SER PRESTADO
  - - - A NATUREZA DO(S)
        EVENTO(S) PASSADOS
        
        EX.: PROMESSA POLITICA
        PODE GERAR UMA OBRIGAÇÃO??? SIM!!!
        VAI GERAR UMA OBRIGAÇÃO??? POUCO PROVÁVEL!!!
        RARAMENTE CRIA UMA EXPECTATIVA VÁLIDA EM TERCEIROS
      - CAPACIDADE DA ENTIDADE EM
        MODIFICAR A OBRIGAÇÃO ANTES Q SE CRISTALIZE
      - CORRELAÇÃO ENTRE A DISPONIBILIDADE
        DE FUNDOS P/ LIQUIDAR UMA OBRIGAÇÃO
        E A CRIAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO
        
        A AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA
        NÃO SIGNIFICA Q A OBRIGAÇÃO NÃO SURGIU
        
        DO MESMO MODO,
        NA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
        E/OU NA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS
        A OBRIGAÇÃO Ñ VINC PODE EXISTIR
- - - - NÃO!!! P/ A OBRIGAÇÃO EXISTIR
        ANTES DA ÉPOCA DA EXTINÇÃO DO PASSIVO
      - SIM!!! NA ÉPOCA DA EXTINÇÃO DO PASSIVO
  - - - Q ENVOLVE A SAÍDA DE RECURSOS!!!
      - E ORIGINA UM PASSIVO!!!