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PIS/PASEP
COFINS - Coggle Diagram
PIS/PASEP
COFINS
PIS/PASEP
COFINS
IMPORTAÇÃO
FG:
- ENTRADA DE BENS
- PGTP, CRÉDITO, ENTREGA OU REMESSA DE VALORES COMO CONTRAPRESTAÇÃO POR SERVIÇO P/ O EXTERIOR
CONTRIBUINTE:
- IMPORTADOR
- BENEFICIÁRIO DO SERVIÇO, QDO CONTRATANTE TB NO EXTERIOR
BC:
- VALOR ADUANEIRO (BENS)
- VALOR PAGO PELO SERVIÇO, ANTES DO IR + ISS E CONTRIBUIÇÕES
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IMUNIDADE
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ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM LEI
ISENÇÃO
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SERVIÇOS PRESTADOS A PF OU PJ RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR, CUJO PAGTO REPRESENTE INGRESSO DE DIVISAS
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS/SERVIÇOS P/ CONSUMO DE BORDO EM EMBARCAÇÕES E AERONAVES EM TRÁFEGO INTERNACIONAL,
QDO PAGTO FOR EFETUADO EM MOEDA CONVERSÍVEL
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ESTALEIROS NAVAIS NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES
DECORRENTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM, PRODUZIDOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO