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PRISÕES PRISÕES hqdefault ace_execution___op_549_by_goldenhans …
PRISÕES
INÍCIO
Medidas cautelares/ #BIPOLARIDADE SISTEMA PROCESSUAL
MEDIDAS CAUTELARES= #ART. 319 CPP: #EX. MONITORAMENTO , DOMICILIAR....
I – COMPARECER EM JUÍZO,
II - PROIBIÇÃO DE ACESSO OU FREQUÊNCIA A DETERMINADOS LUGARES
III - PROIBIÇÃO MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA
IV - PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA
V - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E FOLGA QND TIVER RESIDÊNCIA E TRABALHO FIXOS
VI - SUSPENSÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU DE ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA
VII - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA HIPÓTESES CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, QND INIMPUTÁVEL OU SEMI-IMPUTÁVEL (ART. 26 DO CÓDIGO PENAL) E HOUVER RISCO DE REITERAÇÃO;
VIII - FIANÇA,
IX - MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
OBS
AÇÃO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO = TEM QUE TER REPRESENTAÇÃO, MESMO QUE PRESO EM FLAGRANTE.
• STF, PODE liberdade provisória EM crimes inafiançáveis,
REQUISITOS
SUMUS COMISSI DELICTI, PERICULUM LIBERTATIS / PERICULUM IN MORA, ADEQUAÇÃO
APLICADA:CUMULATIVAMENTE/ISOLADA
CPP
MEDIDAS CAUTELARES
DECRETADA A #REQUERIMENTO
ANTES: DE OFÍCIO
APÓS INTIMAÇÃO
MANISFESTAR EM 5 D
ANTES NÃO HAVIA ESSE PRAZO
NOVO: CASO DE URGÊNCIA DEVERÁ SER JUSTIFICADO
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA
JUIZ MEDIANTE REQUERIMENTO
MP
SUBSTITUIR MEDIDA
ASSISTENTE
QUERELANTE
O JUIZ
DE OFÍCIO / A PEDIDO#REVOGA CAUTELAR/SUBSTITUI-LA
PREVENTIVA
DECRETADA QND NÃO CABÍVEL OUTRAS MEDIDAS/ SEMPRE JUSTIFICADA
IMUNIDADES PRISIONAIS !
SUJEITOS
PR
NÃO SUJEITO A PRISÃO#INFRAÇÃO COMUM
NÃO SE ESTENDE A GOVERNADORES
DIPLOMATA, CHEFE DE GOVERNO, FAMILIARES
NÃO SOFREM QUALQUER TIPO DE PRISÃO CAUTELAR
PODE IMPEDIR O CRIME , MAS NÃO PRENDER EM FLAGRANTE
SENADORES, DEPUTADOS
NÃO PODEM SER PRESOS#SALVO#FLAGRANTE/ INAFIANÇÁVEL/PREVENTIVAMENTE
SERÁ REMETIDO A RESPECTIVA CASA EM 24 H
MAIORIA DA CASA DECIDIRÁ
MAGISTRADO/ MP
CRIME INAFIANÇÁVEL
APF NÃO PRESIDIO POR AUTORIDADE POLICIAL
ADVOGADOS
IMUNIDADE =RELAÇÃO COM EXERCÍCIO PROFISSIONAL#PRESO POR CRIME INAFIANÇÁVEL
PRISÃO ESPECIAL
PERDE PRIVILÉGIO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO
SALA DE ESTADO MAIOR
NÃO É PRISÃO ESPECIAL
APÓS TRÂNSITO EM JULGADO VAI PARA PRISÃO COMUM
POSSUEM DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
MP
DEFENSORIA
ADVOGADO
ADD NO ANKI
PRISÕES
PRISÃO EM FLAGRANTE :fire: :!: :explode:
FASES
1. CAPTURA
2. CONDUÇÃO COERCITIVA
3. LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
4. RECOLHIMENTO À PRISÃO
SEQUÊNCIA DE ESCULTA
1. OUVIR CONDUTOR
INDISPENSÁVEL OITIVA DO CONDUTOR
É VEDADA A PRESENÇA DOS AGENTES POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO OU PELA INVESTIGAÇÃO DURANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
2. OITIVA TESTEMUNHA
OUTROS SÃO DISPENSÁVEIS
3. OITIVA VÍTIMA
4. INTERROGATÓRIO
ÚNICA NÃO NECESSITA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
MANDADO DE PRISÃO PODE SER REALIZADO A QUALQUER HORA, JÁ #INVASÃO DE DOMICÍLIO NÃO
• O relaxamento da prisão em flagrante = a ilicitude das provas EM DECORRENTE DO FLAGRANTE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO=#TCO
CASO NEGAR A COMPARECER=#APF
APF É REALIZADO LOCAL DA CAPITRUA
ESCRIVÃO É DISPENSÁVEL
O JUIZ PODERÁ LAVRAR APF QUANDO A AÇÃO FOR PRATICADA EM SUA PRESENÇA OU CONTRA ELE.
VEDADO USO DE ALGEMAS EM MULHERES GRÁVIDAS DURANTE OS EXAMES MÉDICOS( EX. PRÉ-NATAL ), DURANTE O PARTO E PUERPÉRIO( ATÉ O 10 DECIMO DIA APÓS O PARTO). ART. 292 §UNIC CPP
FLAGRANTES
TIPOS DE FLAGRANTE
FACULTATIVO # QUALQUER DO POVO
EX:#GUARDA MUNICIPAL
EXCETO#GUARDA MUNICIPAL PROTEGENDO BEM PÚBLICO---SERÁ OBRIGATÓRIO
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
COMPULSÓRIO/ OBRIGATÓRIO
AUTORIDADE POLICIAL
OMITIR-SE PARA SATISFAZER INTERESSE PRÓPRIO
PREVARICAÇÃO
SERVIDOR DEIXAR DE AGIR=#OMISSÃO IMPRÓPRIA
SERÁ PARTÍCIPE
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
ESPÉCIES FLAGRANTE
FLAGRANTE PRÓPRIO/ PROPRIAMENTE DITO/ PERFEITO/ REAL/ VERDADEIRO
ESTÁ COMETENDO/ ACABAR DE COMETER
FLAGRANTE IMPRÓPRIO / IMPERFEITO/ QUASE #FLAGRANTE/ IRREAL
PERSEGUIDO
FLAGRANTE PRESUMIDO/ FICTO/ ASSIMILADO
POSTERIORMENTE/LOGO DEPOIS
EX: BLITZ
FLAGRANTE ESPERADO
CAMPANA
LEGAL
FLAGRANTE PRORROGADO, PROTELADO, RETARDO, DIFERIDO,
ESPERA
HIPÓTESE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO FLAGRANTE
FLAGRANTE PREPARADO, CRIME DE ENSAIO, DELITO PUTATIVO POR OBRA DE AGENTE PROVACADOR
INDUZIR/ INSTIGAR= #ILEGAL
STF 145# NÃO HA CRIME QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE
FLAGRANTE FORJADO
CRIA PROVA= ILEGAL
JUIZ PODE RELAXAR O FLAGRANTE
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA =#24 H
PRESENÇA DO
ADVOGADA/ DEFENSOR
MP
ACUSADO
PODE O JUIZ NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
OU/ E CONCEDER MEDIDAS CAUTELARES.
RELAXAR A PRISÃO(SE ILEGAL),
CONVERTER A PRISÃO O FLAGRANTE EM PREVENTIVA
PODE CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
SE O RÉU NÃO PUDER PAGAR A FIANÇA(MISERABILIDADE) PODE CONCEDER LIBERDADE PROVISÓRIA SUJEITANDO O RÉU A MEDIDAS CAUTELARES E AO 327,328 CPP . CASO DESCUMPRA RESPONDE PELO ART. 282 § 4 CPP
NÃO SERÁ DESVINCULADA
PROVOCADO PODERÁ, #DECRETAR
PREVENTIVA
TEMPORÁRIA
PRISÃO TEMPORÁRIA/ INVESTIGATIVA
CABE SOMENTE DURANTE A INVESTIGAÇÃO/ IP
text
NUNCA NA AÇÃO PENAL
NÃO PODE SER DECRETADA DE OFÍCIO
1.REPRESENTAÇÃO/:POLÍCIA,MP(REQUERIMENTO)
NÃO CABE
3. Não é cabível em crimes culposos
4. Não é cabível em contravenções penais
2.Os crimes em que é cabível prisão temporária são de ação penal pública incondicionada
ROL TAXATIVO
REQUISITOS
Ii= NÃO CASA/NÃO ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SUA iDENTIFICAÇÃO
III= FUNDADAS RAZÕES autoria ou participação).- :warning: :warning: :warning: OBRIGATÓRIO :warning: :warning:
i= IMPRESCINDÍVEL À INVESTIGAÇÃO
G) ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR # O) CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO # P) CRIMES PREVISTOS NA LEI DE TERRORISMO.# N) TRÁFICO DE DROGAS );
L) QUADRILHA OU BANDO # H) RAPTO VIOLENTO # EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO ;# F) ESTUPRO
J) ENVENENAMENTO #EPIDEMIA M) GENOCÍDIO
ROUBO# EXTORSÃO # SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO ;# HOMICÍDIO DOLOSO
PRAZO
5 DIAS#PRORROGÁVEL + 5
NÃO PODENDO PRORROGAR DE OFÍCIO
HEDIONDOS OU EQUIPARADO (TTT)
30 + 30
MATERIAL
PRISÃO PREVENTIVA :
RAINHA DAS PRISÕES
QUALQUER FASE DA INVESTIGAÇÃO/ PROCESSO
NÃO HÁ PRAZO
• DEVERÁ A PRISÃO PREVENTIVA SER REVISADA PELO JUIZ DE OFÍCIO A CADA 90 DIAS, PODENDO MANTER OU REVOGAR
DE OFÍCIO#INDEFERIR/ DEFERIR PREVENTIVA
#PODERÁ
DURANTE AÇÃO PENAL/ REQUERIMENTO MP/ QUERELEANTE OU ASSISSTENTE
DE OFICIO= CURSO DA AÇÃO PENAL
OLD LEG- HJ SÓ PODE SE PROVOCADO
REQUISITOS
•
GOP- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.
OBS: ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS DURANTES A ADOLESCÊNCIA PODEM SERVIR DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB FUNDAMENTO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.--NÃO SERÁ QUALQUER ATO E DEVE SER ANALISADO CASUISTICAMENTE
OBS: ESSES ATOS NÃO GERAM MAUS ANTECEDENTES
• GOE- GARANTIA DA ORDEM ECONÔMICA.
CIC- CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
EX. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, DESTRUIÇÃO DE PROVAS.
ALP-ASSEGURAR A LEI PENAL. EX. QUANDO HÁ RISCO DE FUGA.
OBS: STF ENTENDE QUE QUEM FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE NÃO DEVERÁ TER A PREVENTIVA DECRETADA.
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR( ART. 319 CPP)
(NÃO SENDO AUTOMÁTICA, SEMPRE FUNDAMENTADA).
CABIMENTO
CONDENADO CRIME DOLOSO (PPL MAIOR 4 ANOS) ,REINCIDENTE . OBS: APÓS 5 ANOS NÃO HÁ REINCIDÊNCIA.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, GARANTIR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
OBS:NÃO CABE PREVENTIVA CONTRAVENÇÃO PRATICADA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DÚVIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL , NÃO FORNECER ELEMENTOS SUFICIENTES. POSTO EM LIBERDADE APÓS IDENTIFICAÇÃO. CABE CRIME CULPOSO- ÚNICO.
MEDIDAS CAUTELARES INEFICAZES
PRISÃO DOMICILIAR -ART. 317 CPP
TRABLHAR DUANTE O DIA#RECOLHER-SE À NOITE E AOS FDS A PRISÃO
Art. 318-A-CPP- Não caberá a prisão domiciliar-= # crime violência / grave ameaça.
crime contra filho ou dependente.
REQUISITOS
REQUISITOS = PREVENTIVA
PODENDO , JUIZ CONCEDER= FACULDADE
PODE SER CUMULADA A MEDIDAS ALTERNATIVAS
CASOS
1.
MaiS 80
2. Doença grave
3. Imprescindível cuidados menor de 6 anos ou com deficiência.
4. Gestante
OBS: É POSSÍVEL AO JUIZ NEGAR A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR À GESTANTE OU MÃE, AINDA QUE NÃO PRESENTES AS EXCEÇÕES DO ARTIGO 318-A?. EXCEPCIONALMENTE. PODE.
5. Mulher com filho de até 12 anos incompletos
6. Homem, seja único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos de idade incompletos.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PODE SER CONCEDIDA DIANTE PRISÃO EM FLAGRANTE
CONCEDE
DELEGADO
PPL MAXIMO DA PENA MENOR QUE 4 ANOS
OBS: AUTORIDADE POLICIAL #RECUSA CONCEDER FIANÇA#SIMPLES PETIÇÃO #JUIZ DECIDIRÁ EM 48 H
JUIZ
PPL MAXIMO DA PENA MAIOR QUE 4 ANOS
NÃO CABENDO #PREVENTIVA ou TEMPORÁRIA= DECRETA LIBERDADE PROVISÓRIA
FIANÇA
PODERÁ SER PRESTADA ATÉ ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
NÃO SERÁ CONCEDIDA FIANÇA
QUEBRADO FIANÇA / INFRINGIDO, OBRIGAÇÕES
II - PRISÃO CIVIL OU MILITAR;
IV - PRESENTES OS MOTIVOS PRISÃO PREVENTIVA .
II - TTTH.
I - RAÇÃO( RACISMO + AÇÃO GRUPOS ARMADOS) .
REPRESENTANTE DA OAB NA LAVRATURA DO APF????
