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01.03 Conceito de Empresário e Empresa - Coggle Diagram
01.03 Conceito de Empresário e Empresa
empresário
exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
produção ou circulação de bens ou serviços
destinada ao mercado
organizada
articular os fatores de produção
mão de obra
Ulhoa Coelho
indispensável
Vera Helena de Melo Franco
não é essencial, desde que presentes os demais elementos
Profissionalismo
Habitualidade
Atividade econômica
Intuito = lucro
estabelecimento empresarial
complexo de bens que o empresário usa para exercer empresa
ponto empresarial
local onde está o estabelecimento empresarial
empresa
não possui personalidade jurídica
não é sujeito de direito
empresário individual/sociedade empresária contrai obrigações e exerce os direitos
4 perfis (Asquini)
funcional
empresa = atividade econômica
adotado pelo CC/02
objetivo
empresa = conjunto de bens
subjetivo
empresa = empresário
corporativo
empresa = instituição onde se conjugam os interesses de empresário e empregados
sociedade
sociedade simples
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
sociedade empresária
Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial)
atividades excluídas do regime jurídico-comercial (atividades civis)
profissionais intelectuais
natureza literária, científica ou artística
profissionais liberais (médicos, advogados, arquitetos), escritores, artistas
organização empresarial > serviços pessoais
atividade empresária
regime jurídico empresarial
empresários rurais
atividades empresárias não-rurais
registro obrigatório
regula o praticante
ato declaratório
atividade rural
atividade rural não empresária
sociedade simples
registro civil de PJ
sem registro
empresário irregular / sociedade em comum
sócios respondem ilimitadamente
atividade rural empresária
registro em junta comercial facultativo
ato constitutivo
equipara praticante a empresário
cooperativas
disposição legal
serão sempre sociedades simples
local de registro (ver posicionamento da banca)
Ulhoa Coelho
Registro Civil das PJs
boa parte da doutrina
Juntas Comerciais (enunciado 69, CJF)
PJ dir. privado
ato constitutivo
contrato social / estatuto