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A Escrituração Contábil em Entidades do Terceiro Setor - Coggle Diagram
A Escrituração Contábil em Entidades do Terceiro Setor
REGISTRO CONTÁBIL DA RECEITA NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
As contas do Sistema Orçamentário serão registradas conforme com o que foi anteriormente citado no orçamento da entidade, para o exercício que irá se iniciar.
QUAIS REGISTROS DEVERÃO SER FEITOS?
implantação do orçamento da receita orçamentária
recebimento de receitas próprias
recebimento de receitas de doações e contribuições
recebimento de receitas de subvenções
recebimento de receitas de parcerias
recebimento de receitas de projetos de geração de recursos até o vencimento
inscrição de receitas de projetos de geração de recursos em créditos a receber
recebimento de créditos a receber: principal + multa e juros
REGISTRO CONTÁBIL DA DESPESA NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
O registro do orçamento da Despesa Orçamentária, de acordo com o orçamento aprovado pelo órgão deliberativo da entidade.
Nota de Autorização de Despesa (NAD)
Serve para ter um maior controle das despesas, e tem a função de informar qual é a dotação orçamentária antes e depois da execução da despesa orçamentária
QUAIS REGISTROS DEVERÃO SER FEITOS?
implantação do orçamento da despesa orçamentária
despesa de pessoal
despesa de material de consumo com incorporação no almoxarifado
despesa de serviços de terceiros sem retenção de
impostos, contribuições e encargos sociais
despesa de serviços de terceiros com retenção de impostos, contribuições e encargos sociais
despesa de apropriação de juros e encargos de
dívidas
apropriação da despesa orçamentária de amortização de financiamentos de longo prazo
pagamento de financiamentos de longo prazo
despesa com obras e instalações em andamento com retenção de impostos, contribuições e encargos sociais
REGISTRO CONTÁBIL DA GRATUIDADE
Evidenciar a criação do fundo como obrigação da entidade e sua execução orçamentária como cumprimento da obrigação pela entidade beneficiada pelo Governo Federal, por meio da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009.
Registro da criação do Fundo para Concessão da Gratuidade (FCG)
composto por benefícios fiscais e parafiscais concedidos à entidade.
o montante do FGC deverá ser no mínimo igual a 20% da receita anual efetivamente recebida
Caso seja menor do que 20% entidade deverá completá-lo com a emissão de NAD, via despesa no Sistema Orçamentário.
Registro da receita orçamentária do curso
evidenciar a receita de mensalidade do curso pelo valor devido pelo beneficiário, registrando em Créditos a Receber
evidenciara o recebimento recebimento da mensalidade do curso pelo valor devido pelo beneficiário, registrando em Gratuidades Concedidas – Renúncia de Receitas – conta de ativo da entidade beneficiária
Da certificação
A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) será concedida às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
REGISTRO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE AO BENEFICIÁRIO
A entidade terá concedido bolsas e atendido à legislação em vigor quando o saldo da conta Fundo para a Concessão da Gratuidade for zerado, ou seja, quan- do todos os recursos dos benefícios recebidos tenham sido totalmente aplicados na concessão de gratuidade em valor pelo menos igual a 20% da receita anual efetivamente recebida,