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A Escrituração Contábil em Entidades do Terceiro Setor, SISTEMAS…

- - - - O modelo conceitual proposto, que se baseia num processo de integração da contabilidade orçamentária com a contabilidade tradicional (societária), tem como premissa a execução do orçamento e integração com o sistema de contabilidade tradicional.
        
        O Sistema Orçamentário é composto por dois subgrupos: Receita Orçamentária e Despesa Orçamentária. Desse modo, a proposta de a contabilidade orçamentá- ria tratar de maneira individualizada de cada um dos subgrupos orçamentários (receita e despesa), propiciando ao leitor um acompanhamento e uma melhor compreensão da gestão e do uso dos recursos e dos seus respectivos resultados.
- - - - 1 Retificadas por Mutações Patrimoniais Ativas, e independentes da Execução orçamentária.
      - As Variações Patrimoniais Passivas subdividem-se em dois grupos: Resultantes da Execução Orçamentária (despesa orçamentária), retificadas por Mutações Patrimoniais Passivas, e Independentes da Execução Orçamentária.
      - Além desses dois grupos, existe a conta de Resultado do Exercício, que objetiva apurar o resultado da entidade, em determinado período.
        
        Registro contábil do sistema financeiro-patrimonial.
        
        O processo contábil, no sistema financeiro-patrimonial, inicia a partir do Ba- lanço Patrimonial do exercício anterior, que tem como base os saldos das contas do exercício passado ou a partir do balanço e abertura.4 Desse modo, os saldos serão abertos tanto no Livro Razão quanto no Livro Diário da entidade.
        
        Registro de abertura do exercício
        
        Para exemplificação do modelo proposto de contabilidade para as entidades do terceiro setor será utilizada uma entidade fictícia, em que as contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido serão abertas a partir dos saldos constantes no Balanço Patrimonial.
        
        Registro da amortização do intangível
        
        Neste evento registra-se o valor referente às despesas de amortização do in- tangível, sem emissão de NAD, por se tratar de despesa independente da execução orçamentária.
        
        Registro da baixa de bens depreciados
        
        A baixa de bens depreciados, e que não tenham valor venal, será por obsolescência, com base no Livro Registro de Bens do Ativo Imobilizado; será procedida à baixa do respectivo bem.
        
        Apuração de resultado na baixa de ativos
        
        Na baixa de bens (por venda, doação e/ou roubo ou furto), tomam-se por base os valores registrados no Livro de Registro de Bens do Ativo Imobilizado e o registro contábil.
        
        Registro da receita de venda de bens
        
        Nesse evento, registra-se o valor da receita de venda do bem do ativo imobilizado e, em seguida, será procedido o registro da baixa do bem.
        
        Registro da incorporação da despesa no intangível
        
        Nesse evento, registra-se o valor referente à incorporação de despesa de for- mação de intangíveis. Assim, deve-se registrar a despesa no sistema orçamentário, via NAD, e registrar a anulação do efeito diminutivo no resultado do exercício atual, via mutação patrimonial ativa, incorporando o referido valor na respectiva conta contábil no Intangível.
        
        Registro da depreciação do ativo imobilizado.
        
        Nesse evento registra-se o valor referente às despesas de depreciação dos bens móveis e imóveis, sem emissão de NAD, por se tratar de despesa independente da execução orçamentária.
        
        Registro da amortização do intangível
        
        Nesse evento, registra-se o valor referente à incorporação de despesa de formação de intangíveis. Assim, deve-se registrar a despesa no sistema orçamentário, via NAD, e registrar a anulação do efeito diminutivo no resultado do exercício atual, via mutação patrimonial ativa, incorporando o referido valor na respectiva conta contábil no Intangível.
        
        Registro da amortização do intangível
        
        Nesse evento, registra-se o valor referente à amortização de despesa diferida, ou seja, aquelas que foram executadas em exercícios anteriores e devem impactar o resultado do exercício atual. Não será emitida a NAD, por se tratar de despesa
        independente da execução orçamentária.
- - - - No cadastro dos bens adquiridos deve-se indicar a taxa de depreciação do bem para que o sistema de contabilidade realize os cálculos inerentes à taxa de depreciação dos ativos; nessa proposta, recomenda-se a utilização da depreciação pelo método linear.