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COMPOSIÇÃO TJM MG, iconfinder_Summer_512px-20_301713, TEMPO DE REVISÃO:…
COMPOSIÇÃO TJM MG
JUIZES
POSSE
Prazo de 30 dias
prorrogável
30
sessão solene do Trib Pleno
último dia do biênio do mandato
ou até o 2° dia útil após
FÉRIAS
60 dias anuais
pode ser dividida
2 períodos
30 dias(semestre)
podem ser divididos
2 períodos de 15 dias
Escala
Juizes de 1° grau
elaboradas pelo Corregedor
a partir da opção do Juiz
anuência do Pres. do Trib
não podem mais de 3 juízes ao mesmo tempo
enviadas ao Pres. do Trib
último dia de novembro
referente ao 1° semestre do próx ano
publicação
até 15 de Dez
último dia de maio
referente ao 2° semestre do ano atual
publicação
até 15 de Junho
Desembargadores
elaboradas pelo Presid.
Não gozadas
indenização
Férias prêmio
5 anos de trab
3 meses de férias
Hipóteses de impedimento
art 125
LC 124/2001
concessão
período min de 1 mês
2x de 15 dias
Pode converter 1/3 de cada período
em abono pecuniário
requer. 60 dias antes
os dias de férias restantes podem ser divididos em 2 períodos de 10 dias
LICENÇAS
Tratamento de saúde
30 dias
atestado médico
prorrogável 30 dias
apresentar laudo junta médica oficial
até 1 ano
remunerada
máx 2 anos
se reassumir por até 30 dias
não interrompe a contagem
Doença em pessoa da família
conjuge
filhos
sogros
irmãos
pais
até 30 dias
remunerado
mais de 30 dias
sem remuneração :red_cross:
Maternidade
180 dias
Paternidade
5 dias
Pode mesmo licenciado
decidir em processo concluso antes da licença
participar
eleição no Trib
deliberação adm
sessão solene
julgamento
quando neces. completar o quórum
tiver pedido vista/lançado relatório/visto
Adoção
120 dias
criança até 1 ano
60 dias
criança 1-4
30 dias
criança 4-8
Concedidas pelo Presidente
AFASTAMENTO
Estudos/Congressos
com remuneração
pelo prazo necess à conclusão
pode ser no exterior
requerimento
dirigido ao Pres. do Trib
concessão
Trib Pleno
ouvido o Corregedor
Casamento
8 dias
comunicação
30 dias de antecedência
Falecimento
8 dias
Compensação
dias trabalhados fds/férias
Presidência de Assoc de Classe
Cargo em Órgão Internacional
com remuneração
Proc. de Vitaliciamento
Juiz Substituto
Quando completar 1 ano e 6 meses
Avaliação por Relator
Instruido o proc.
é encaminhado ao Presid
VACÂNCIA/IMP
Presidente
Vacância
Férias
Licença
Impedimento/suspeição
Ausência não comunicada
mais de 10 dias
Assume o Vice
depois o Corregedor
Substituição
em caso de ausência/imp
não autoriza a concessão de qualquer vantagem
TEMPO DE REVISÃO: 2'37''
