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SUJEITOS DO PROCESSO – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - Coggle Diagram
SUJEITOS DO PROCESSO – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
PARTE
QUEM PEDE - AUTOR
CONTRA QUEM SE PEDE (RÉU)
TERCEIRO
QUEM NÃO É PARTE
INTERVENÇÃO DE TERCEIRO
TERCEIRO ENTRA NO PROCESSO E SE TORNA PARTE (EXCETO AMICUS CURIAE)
O terceiro entra no processo em virtude de um interesse TOTALMENTE
JURÍDICO
.
MODALIDADES
ASSISTÊNCIA (OCPC)
DENUNCIAÇÃO DA LIDE (OCPC)
CHAMAMENTO AO PROCESSO (OCPC)
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (NCPC)
AMICUS CURIAE (NCPC)
NÃO SÃO MAIS
OPOSIÇÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL - DUAS PARTES (A X B) LITIGANDO UM BEM E VEM OUTRA (C) E FALA QUE NÃO É DE NENHUMA DELAS E SIM SEU (A X B X C)
NOMEAÇÃO À AUTORIA
SIMPLES ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO COM O O RÉU ALEGANDO SER PARTE ILEGÍTIMA NO PROCESSO
PODEM SER
ESPONTÂNEAS
EX: ASSISTÊNCIA E AMICUS CURIAE
PROVOCADAS (INCIATIVA DA PARTE)
EX: DENUNCIAÇÃO DA LIDE, CHAMAMENTO AO PROCESSO, DESCONSIDERAÇÃO DA PJ E AMICUS CURIAE (ÚNICO QUE O JUIZ PODE REQUERER)
Obs.: De acordo com o artigo 10 da Lei n. 9099/1995, o juizado especial cível
não admite intervenção de terceiro, salvo a
desconsideração da personalidade jurídica
.