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CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS, Equipe:, É concedida pelo Estado, é um…
CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS
É um conjunto de direitos e deveres exercidos por um individuo que vive em uma sociedade
Teve sua origem na Grécia antiga, onde se referia aos cidadãos que participavam na sociedade
MARSHALL (1893-1981) apresenta como pilares da cidadania os direitos civis, políticos e sócias
JOSÉ MURILO DE CARVALHO caracteriza a cidadania como o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais
Os direitos sócias são os direitos fundamentais, previstos pela Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88)
São os direitos á saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, providencia social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados
Todos esses direitos são consagrados como direitos humanos e também aplicados aos cidadãos presos
Existem varias garantias aos presos de direitos sociais
Regras de Mandela que buscam a humanização das penas; regras de Tóquio que buscam penas alternativas as PPL; regras de Bangkok que visam o tratamento humanizado das mulheres; regras de Pequim que buscam a humanização da pena dos menores infratores
Tudo isso com o objetivo de buscar uma pena mais digna aos encarcerados
Direito ao trabalho e ao estudo, com o objetivo de preservar a dignidade do preso e garantir sua reabilitação social através da construção de uma profissão
Busca-se criar habilidades que o preso possa usar para se tornar um membro funcional da sociedade, assim evitando sua regressão ao crime
Equipe:
Gustavo Aleksander dos Santos
Emmanuelle Figueiredo Rocha
Gustavo Ruas Almeida Costa
Lucas Emanuel Dias Veloso
Renato Íllan Carlos Mendes
Rodrigo Soares Lima
É concedida pelo Estado, é um produto social sempre em construção