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CPC - Tutela provisória 8 - Procedimento da Tutela Antecipada Antecedente …
CPC - Tutela provisória 8 - Procedimento da Tutela Antecipada Antecedente
AÇÃO REVISIONAL
APÓS ESTABILIZAR-SE
QLQR
DAS PARTES
PODERÁ
AJUIZAR
P/ REVERTER
OU INVALIDAR
TUTELA
AÇÃO REVISIONAL
PRAZO:
2 ANOS
EM AUTOS
APARTADOS
DETALHE:
DA DECISÃO
CONCESSÓRIA
CABE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TODAVIA
CASO
N HAJA
RECURSO
TORNA-SE
ESTÁVEL
A TUTELA
DETALHÍSSIMO:
TAL ESTABILIZAÇÃO
SOMENTE
SE DÁ
NESSE
TIPO DE
TUTELA
ANTECIPADA
ANTECEDENTE
VALE ENTENDER:
APÓS
DECISÃO
DE CONCESSÃO
OCORRE
FENÔMENO
DA ESTABILIZAÇÃO
QUE SERVE
P/ DAR
MAIOR SEGURANÇ
À DECISÃO
E NÃO FAZ
COISA JULGADA