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CPC - Tutela provisória 5 - Caract Tutela de Urgência - Coggle Diagram
CPC - Tutela provisória 5 - Caract Tutela de Urgência
HIPÓT(1):
PERIGO
DE DANO
OU RISCO
AO RESULT
ÚTIL
DO PROCESSO
OU SEJA
A URGÊNCIA
HIPÓT(2):
PLAUSIBILIDADE
DO DIREITO
ISTO É
PROBABILIDADE
DE REALMENTE
TER O DIR
EXIGE CAUÇÃO?
SIM,
PODENDO SER
REAL
(BEM)
OU FIDEJUSSÓRIA
(FIADOR)
PORÉM
CASO SEJA
POBRE
O JUIZ
PODERÁ
IGNORAR
OU CHAMADA
TBM DE
CONTRACAUTELA
EXISTE RISCO
DE IRREVERSIBILIDADE?
ISTO É
O REQUERENTE
CASO PERDA
N COONSIGA
ARCAR
SIM!
ENTÃO
NÃO CONCEDE
STJ:
PENSA DIFERENTE
E ENTENDE
POR PONDERAR
EX:
CIRURGIA
DE 50 MIL
OU VIDA
ESCOLHENDO
BEM
MAIS PRECIOSO