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LITISCONSÓRCIO - Coggle Diagram

- - - - Art. 117. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
    - - ALEGAÇÃO DE DEFESA COMUM
- - - - I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações (EX: SOLIDARIEDADE) relativamente à lide;
      - II – entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir;
      - III – ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. (LITISCONSÓRCIO IMPRÓPRIO)
    - - NUMERO EXCESSIVO DE PESSOAS QUE PODE COMPROMETER O ANDAMENTO DO PROCESSO
        
        §1º O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
        
        § 2º O requerimento de limitação interrompe (ZERA E COMEÇA A CONTAR DE NOVO) o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.
        
        DESMEMBRAMENTO
  - - - QUANDO A LEI MANDAR - SIMPLES OU UNITÁRIO
      - RELAÇÃO JURÍDICA INDIVISÍVEL - UNITÁRIO
      - EX DE NECESSÁRIO SIMPLES: Ação de usucapião em relação aos
        imóveis confinantes
      - EX DE NECESSÁRIO UNITÁRIO: : Ação declaratória de nulidade do casamento. Será o Ministério Público propondo a ação em face dos cônjuges.
    - - NECESSÁRIO UNITÁRIO - SENTENÇA NULA
      - NECESSÁRIO SIMPLES - SENTENÇA INEFICAZ (VÁLIDA E NÃO PRODUZ EFEITOS EM RELAÇÃO AQUELE QUE ESTÁ FALTANDO)
      - Art. 115. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
        
        I - nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;
        
        II - ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
        
        Parágrafo único. Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.