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8 República Liberal - Coggle Diagram
8 República Liberal
Governo Juscelino
Kubitschek
Política
Base do
governo
Militares acalmados por Lott
Coligação
PSD+PTB
Ponto comum: getulismo
Getulismo PESSEDISTA:
1)
burguesias industrial e comercial;
2)
setores dominantes do campo, e;
3)
burocracia de governo
Getulismo PETEBISTA:
1)
burocracia sindical;
2)
burguesia industrial;
3)
maioria dos trabalhadores organizados
Kubitschek intermedia a aliança
PSD ainda tinha mais cadeiras no Congresso, mais postos no ministério e controle sob as políticas financeiras
Crise
Plano de
Estabilização
(1958-1959)
Lucas Lopes (Fazenda) formulou
Objetivos
Combater a inflação
Garantir a concretização das metas
Empréstimo junto ao FMI para concretizar o Plano
Resultados
Marcha da produção (1958) (cafeicultores)
JK rompe com o FMI (discurso nacionalista contra o entreguismo)
PTB, FIESP, comunistas e militares nacionalistas aplaudem JK
Alto nível de gastos geram déficits públicos o que, aliado com a emissão de moeda gera crise inflacionária
Cracterísticas gerais:
1) Apaziguamento dos opositores;
2) Retorno da aliança PSD-PTB
Revolta de
Jacareacanga
(1956)
Motivações
: isatisfação com a posse de JK e com sua nomeação para o Min. da Aeronáutica
Resultados
Rebeldes passam a controlar vários locais e a cidade de Santarém
Oficiais da aeronáutica resistiam em combater os rebeldes
Tropas legalistas finalmente vencem e prendem Haroldo Veloso
JK anistia todos os envolvidos
Contexto
da posse de JK, Haroldo Veloso lidera a Revolta
Economia
Câmbio
Desde o advento da SUMOC em 1955 os
pleitos de empresas nacionais
por um câmbio apreciado a fim de tornar os compromissos externos menos onerosos
foram sistematicamente negados
em prol da
manutenção de um taxa depreciada, favorecendo as remessas de lucro
Política cambial foi o instrumento mais importante
à disposição dos formuladores de política Econômica (Orenstein e Sochaczewski)
Reforma
de 1957
Objetivou
simplificar o sistema de taxas múltiplas
e retomar mecanismos específicos de proteção
Demanda
: estabelecimento de
3 taxas
, a
Geral
para bens de maior prioridade, a
Especial
para bens não prioritários e a
Preferencial
para alguns produtos (petróleo, trigo, papel); manteve-se o sistema de leilões de licenças (objetivo de gerar receita com o ágio)
Mecanismos de defesa da indústria nacional
:
tarifas
ad valorem
e
quotas
;
Lei dos similares
(garantia de que produtos que fossem produzidos em quantidade e com qualidade suficientes seriam protegidos)
Oferta
: manutenção das 4 taxas já vigentes
Conselho de Política Aduaneira
(CPA): função de enquadrar os produtos em cada categoria de importação
Resultados
Substituição de importações
: passou-se a
proteger algumas indústrias nacionais de bens de capital
e
fomentar a importação de bens de capital-capital
(usados na fabricação de bens de capital)
Distorções geradas pela reforma geraria o sobreinvestimento que contribuiria para a crise de 1963
Plano de
Metas
(1956-60)
Quase todas as
políticas de JK foram subordinadas ao desenvolvimentismo
,
Plano de Metas foi a síntese dos estudos sobre desenvolvimento
realizados no anos anteriores (CMBEU, inclusive)
Foi elaborado pelo
Conselho de Desenvolvimento
(órgão estabelecido pelo próprio JK para este fim), elencava metas de investimento atrelando capitais público (maior parte) e privado (não mencionava o papel exato do capital estrangeiro)
Objetivo mais amplo de
melhorar a condição de vida do povo
,
equilíbrio do BP
, crescimento per capita por volta de 2%,
diminuição na capacidade de importar e da parcela do café
na pauta de exportação
Principais áreas de investimento
: energia e transporte (prioridades, participação majoritária do setor público), indústria de base (grande participação do setor privado), alimentação e educação (menos importantes) e construção de Brasília
Principais metas
:
Energia e Transporte
(expandir produção de energia elétrica, de petróleo, de carvão mineral, de ferrovias e rodovias, implementar a indústria automobilística);
Indústria de Base
(expandir a produção siderúrgica, de cimento, de material elétrico pesado e estimular a indústria mecânica)
Pilares
: tratamento privilegiado ao capital estrangeiro (Instrução 113); expansão do crédito e financiamento dos gastos através da emissão; maior participação do setor público na formação de capital fixo, e; estímulo à iniciativa privada
Resultados
PIB e renda per capita cresceram acima da expectativa, assim como a
inflação
Exportações ficam aquém do esperado (estagnação entre 1958-60) e capacidade para importar também
Ingresso de capitais de longo prazo superou o esperado, mas houve grandes déficits no BP ao longo do mandato
Muitas metas não foram batidas integralmente, mas muitas chegaram perto
Estrutura econômica foi profundamente modificada, superados problemas de infraestrutura, aprofundamento de discrepâncias regionais e sociais, diversificação e modernização industriais
Questões sociais
: transferência de renda para as classes mais favorecidas (inflação), tais questões não geraram problemas enquanto o produto crescia (parou justamente no fim de 1962)
SUDENE
(1959): diagnosticado o aprofundamento das discrepâncias econômicas regionais, órgão foi criado para planejar o desenvolvimento da região nordeste em específico; Furtado ficou encarregado de comandar a atuação da organização até 1964
Instituto Superior de Estudos Brasileiros
(
ISEB
, 1955): criação insere-se no contexto dos debates acerca do melhor caminho em prol do desenvolvimento nacional e da superação de pontos socioeconômicos de maior gravidade; teve forte
viés nacional-desenvolvimentista
(contrário aos "entreguistas"), visava a promover o estudo das ciências sociais a fim de
depreender de forma crítica a realidade brasileira
. Contou com nomes como Nelson Werneck Sodré. A partir de 1958, passou a ser mais fortemente
ligado às ideologias de esquerda
(defendia racionalização fundiária, distribuição de renda, contenção das remessas de lucro, investimento em regiões mais pobres), foi
extinto pela ditadura
em 1964
Brasília
Transferência da capital estava prevista já na CF/91, Brasília foi construída em meio a um contexto de
exaltação do novo
, do moderno, de
busca do status de país desenvolvid
o, de necessidade de desbravar o Brasil (
Marcha ao Oeste
desde Vargas)
Companhia Urbanizadora da Nova Capital
(Novacap, 1956): estatal criada por JK para desenvolver projetos de infraestrutura (diretores foram grandes entusiastas das grandes obras, o que facilitou a construção dos prédios de Brasília)
UDN se opôs, temendo os gastos que envolviam a construção da capital, e Lacerda pediu uma CPI para apurar a utilização da verba durante as obras
Projeto aprovado foi de
Lúcio Costa
, que passou a contar com apoio de Oscar Niemeyer (moderno)
Objetivo de interiorizar a capital
Existia desde o século XIX (Varnhagen), se adensou em Vargas e impulsionou estudos no interior do Brasil e a construção de cidades a fim de
integrar o sertão
(Belo Horizonte, Goiás, Volta Redonda)
Marcha para o Oeste
(1940s): retomada de preceitos coloniais (exaltação do bandeirante e do sertanista), criação do IBGE (1938), criação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, 1937, integração através de estradas)
Brasília
: retoma a Marcha para o Oeste varguista, foi a síntese da política territorial dos 1940s, integrou o centro do país à modernização pretendida pelo governo federal
Mão de obra
utilizada foi de candangos (nordestinos, propagandeados como os
novos bandeirantes
), muitos de seus descendentes ocupam as zonas periféricas de Brasília hoje em dia (não foram completamente integrados uma vez que as obras terminaram)
Transferência de funcionários do Rio para Brasília foi um grande tormento
Automobilismo
: expandiu muito a cargo do ingressos de montadoras estrangeiras e construção e reforma de rodovias (Belém-Brasília, Transamazônica); aumento na produção de carros de passeios em detrimento do transporte coletivo
Política
monetária
Estabelecida pelo Tesouro, SUMOC e BB; governo controlou o crédito mais de perto
Banco do Brasil
: órgão
executivo
, operava a
Carteira de Redescontos
e a
Carteira de Mobilização Bancária
(garantia liquidez a bancos e ao sistema),
executava a política cambial
determinada pela SUMOC, recebia a receita de tributos em nome do Tesouro, agindo como seu credor,
emitia moeda
(muitos criticavam o fato de o BB poder se manter como banco comercial e ainda ter faculdade de emitir)
SUMOC
: órgão
fiscalizador
, visava a garantir a integridade do sistema, tinha um
Conselho
que assumia as competências de órgão
normativo
, emitindo as regras de funcionamento do sistema
Instrumentos
Operações de mercado aberto
:
não eram utilizadas
, já que não havia títulos do Tesouro suficientes (alta inflação e teto baixo para os juros fazia com que
não houvesse compra voluntária
)
Política de redesconto
: não havia uma taxa punitiva de redesconto, mas os bancos maiores resistiam em pedir (questão de prestígio)
Taxa do compulsório
: alterá-la era um processo lento (Congresso tinha que aprovar), evitava-se utilizá-la
Controle sobre empréstimos das carteiras do BB
: instrumento heterodoxo, ao controlar a capacidade de cessão de crédito do BB, podia-se controlar a base monetária
Compra e venda de divisas
: feita através das
Promessas de Venda de Câmbio
(PVC), título que permitia resgate de câmbio no futuro com o pagamento de uma taxa mais favorável
Política
fiscal
Extremamente
expansionista
a fim de arcar com os gastos dos projetos desenvolvimentistas (
prejudicou a capacidade de poupança
pública), foi financiada majoritariamente por meio de
empréstimos do BB ao Tesouro
Maior fatia das despesas
era relativa aos subsídios ao setor de transportes
Impossibilidade de expandir a arrecadação tributária (resistência no Congresso) e de aumentar os juros nominais acima da inflação fizeram com que o governo tivesse que comprimir despesas (tal
compressão foi feita sobre alguns investimentos
, mantendo-se gastos correntes com pessoal, dado o
peso político do funcionalismo
)
Programa de
Estabilização
(1958)
Formulado pelo gabinete de Lucas Lopes (assumiu a Fazenda em 1958) para combater a inflação (tinha triplicado entre 1957-8)
Lucas Lopes na Fazenda e Roberto Campos no BNDE procuraram fontes estáveis para financiamento dos projetos governamentais (defesa do preço do café e gastos com Brasília tornaram isso impossível)
Etapas:
Transição e Reajustamento
(até o fim de 1959, contenção da inflação, defesa do salário real) e
Estabilização
(a partir de 1960, controle de emissões)
Fracasso
: desde a apresentação ao público JK já deixou claro que o Plano de Metas seria prioridade; depois de apresentado ao Congresso, ele foi identificado como
estratégia ortodoxa
que não condizia com o panorama otimista da economia (sofreu também oposição do setor trabalhista, que temia um arrocho salarial)
Em 1959 JK substitui Lopes e Campos na Fazenda e no BNDE e
rompe
com o FMI
Trabalhismo
Cidade
Politização dos operários, presença de comunistas e lideranças mais jovens, surgimento de organizações paralelas às oficiais (peleguistas)
Greve pela Paridade de Vencimentos
(1960): exige concessão de aumento salarial a outras classes, governo e pelegos se opõem ao movimento; lideranças comunistas e jovens, Congresso atende aos pleitos em 3 dias
Campo
1955: piora nas condições de trabalho e alta de expulsões de arrendatários
Ligas Camponesas
: mais populares no Nordeste, comunistas assumiam posições de liderança;
I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas
(1961, liderança de Francisco Julião);
Estatuto do Trabalhador Rural
(1963, concessão de benefícios sociais)
Características gerais:
1) Crescimento acelerado (50 anos em 5);
2) Negligência com os resultados fiscais e macroeconômicos;
3) Construção de BRB (1960);
4) Integração internacional malograda;
5) Conciliação de capital externo + nacional;
6) Priorização do interior em detrimento do litoral;
7) Entusiasmo com as modernizações não atingiu as grandes massas.
Sociedade
Modernização da paisagem urbana, introdução de uma arquitetura mais livre e funcional, consumo volta-se a produtos menos duráveis e mais acessíveis, de material plástico ou sintético, introdução da televisão (início dos 1950s)
Educação
Mais uma vez convocados
(1959): publicado, assinado pelas mesmas pessoas que assim o fizeram no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), continha o mesmo conteúdo (defesa da educação básica pública, gratuita, obrigatória e laica) (tinha apoiadores em Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Fernando de Azevedo)
Recebeu pequena parcela dos recursos previstos no Plano de Metas, apresentação do projeto para construção da
Universidade de Brasília
, estímulo aos cursos superiores de Administração
Pretensão de sociedade desenvolvida se chocava com realidade educacional brasileira (altos índices de analfabetismo)
Cinema Novo
: diálogo com o
neorrealismo italiano
, produções autorais de baixo custo, filmagem de longas sequências de quadros (expectativa de
captar a realidade
como ela era),
Glauber Rocha
Imprensa
: renovação da linguagem (transmissão objetiva de informação, sem espaço para subjetividade, não impediu maciça propaganda contra o governo), introdução de novas técnicas, reforma do Jornal do Brasil (influenciaria o jornalismo nacional subsequente)
Concretismo
: atingiu literatura e as artes plásticas, valorização da construção verbo-visual, Augusto e Haroldo de Campos, Ferreira Gullar, conviveu com atuação de poetas de gerações anteriores (Bandeira, Andrade, Meireles, Moraes, Lispector, Rosa)
Bossa Nova
(1958): incorporou estilos americanos como o Jazz e o be-bop, retomada de canções populares, o movimento nasceu no Rio e foi se expandindo, destaque a Tom Jobim, João Gilberto, Vinicius de Moraes (ar de moderno desse estilo musical ficou
fortemente atrelado ao projeto político-econômico
do governo)
Governo
Quadros
(1961)
Eleições de 1960: registrou aumento do eleitorado, Jânio havia se aproximado da UDN e de Lacerda (tinham em comum o mote pela moralização das instituições), Jânio vence para PR (PTN+UDN) e Jango para vice (PTB)
Política
Política externa Independente
: aproximação com Cuba, se afasta da base udenista
Tentativa de conciliar esquerda e direita (acaba desagradando a ambos)
Renúncia
Contexto
: presidente perde base política com os udenistas devido à PEI (
Lacerda vira oposição
) e com os trabalhistas devido à ortodoxia econômica (Congresso era majoritariamente composto por PTB e PSD)
Tentativa de golpe
: Lacerda afirma publicamente saber de um golpe sendo orquestrado por Jânio
Jânio renuncia no dia seguinte
: segundo B Fausto, o PR queria dar um autogolpe mas superestimou sua base;
Ranieri Mazzilli assume
Economia
Herança Kubitschek
: país havia crescido muito, mas já demonstrava graves desequilíbrios macroeconômicos (
inflação
, déficits no BP, atrasados comerciais, taxa de câmbio sobrevalorizada,vencimento de dívidas)
Prioridades do governo
foram o equacionamento do BP, renegociação da dívida externa e combate à inflação, tudo por meio da adoção de um
plano de estabilização ortodoxo
Instrução
204
Lado da demanda
: criação da
categoria geral
, sem necessidade de licenças, sem leilões e com câmbio livre (havia limites de divisas por importador);
categoria especial
com manutenção de leilões e
categoria de bens preferenciais
à taxa fixa
Instrumento central da política econômica do governo, objetivo de
desvalorizar o câmbio
(
realismo cambial
, incentivar exportações e diminuir a demanda agregada) e
unificar as taxas
(fundos da
Conta de Ágios e Bonificações
já não justificavam o custo de manutenção)
Lado da oferta
: café, cacau e derivados continuariam sendo exportados pelas taxas fixas sobrevalorizadas vigentes (diferença da venda dessas divisas no mercado livre seria recolhida pela SUMOC,
confisco
) e demais exportações seriam feitas à taxa livre com parte do pagamento pelas divisas em letras do Tesouro (
confisco
)
Resultados
Reforma ficou aquém do esperado,
não unificou completamente
o sistema, não contribuiu para impulsionar as exportações nacionais e gerou
inflação
Instrução não teve tanto impacto mas foi suficiente para agradar credores (Brasil consegue reescalonar a dívida externa, redução do serviço e contratação de mais empréstimos)
Apesar da manutenção da austeridade monetária e fiscal, a economia continuou superaquecida (
inflação
) e a renúncia do PR geraria descontrole monetário e fiscal
Características gerais:
1) Tentativa de estabilizar as contas;
2) Tentativa de conciliação dos setores;
3) Início da crise econômica;
4) Perda de base e início da crise política.
Eleições de 45 e
governo Dutra
Governo provisório
Após deposição de Vargas, assumiu Zé Linhares (presidente do STF), com o dever de assegurar a realização das eleições
Eleições
de 1945
Eleições do Congresso Constituinte
: marcadas mais pelo clientelismo do que pelo embate político entre conservadores e liberais
Dutra vence, derrotando Eduardo Gomes (UDN) (fundamental a declaração de apoio de Vargas a Dutra)
Lei Agamenon Magalhães
(1945): partidos somente nacionais, não permite candidaturas avulsas
Aumenta a repressão aos comunistas
Economia
Liberais (Gudin): liberalização ao capital estrangeiro
:red_cross:
Conservadores (Simonsen): protecionismo
Ilusões
liberais
(1946-7)
Inflação
foi tida como o principal problema do país, sendo sua origem as políticas fiscal e monetária extremamente expansionistas empregadas até ali
Leitura econômica
: governo achava que o Brasil estava em situação confortável em relação ao
estoque de divisas
, que o país receberia ampla
cooperação dos EUA
e que uma política liberal seria eficaz para
atrair capitais
ao país e solucionar os recorrentes problemas de BP
Câmbio
: taxa fixa sobrevalorizada, com mercado cambial livre e eliminação das barreiras de pagamentos (visa a repor o capital fixo das indústrias, aumentar a oferta de bens importados para baixar a inflação e facilitar a entrada de capitais)
Ilusão das
divisas
Brasil tinha
dois tipos de compromissos
(seja comercial ou financeiro): um com os EUA e com os países que utilizavam dólar, e outro com os europeus e os países que utilizavam suas moedas (sobretudo libra)
Assim, enquanto o Brasil mantinha déficits comerciais com os EUA tendo ainda que liquidar os empréstimos tomados juntos aos americanos, o país acumulava superávits com os Europeus
Acontece que, com
o fim da guerra
, o país tinha um
superávit "enganoso"
no BP: somente
parte minoritária era composta por dólares
, capazes de liquidar os compromissos externos do país no curto prazo, sendo
grande parte composta por divisas inconversíveis
Acordo de Pagamentos UK-Brasil
(1940): possibilitou acumulação de grande saldo positivo para o Brasil no comércio com os britânicos, mas esses valores só começaram a ser desbloqueados a partir de 1950
Resultado
: política liberal resulta em expansão brusca das importações já em 1946, principalmente de produtos americanos, esgotando as divisas conversíveis do país
Déficit público
: no primeiro ano de governo, há grande aumento do déficit devido à expansão da folha salarial do funcionalismo público
Correa e
Castro
(1946-9)
Retorno de preceitos mais ortodoxos, tentativa de frear a inflação e os déficits públicos (adoção de políticas contracionistas)
Câmbio
Razões para manter a
taxa sobrevalorizada
:
i)
defesa dos preços do café (devido à inelasticidade-preço da oferta);
ii)
crença de que a subvalorização gerava inflação;
iii)
subvalorização só geraria mais receita de produtos que geravam divisas inconversíveis, o que não resolveria o problema do país no curto prazo, e;
iv)
como as importações eram muito preço-inelásticas, uma subvalorização não garantiria sua diminuição
Fixo, sobrevalorizado, com
racionamento de divisas
e
controle de importações
por meio da concessão de licenças de acordo com as prioridades do governo
Resultados
: recuperação do BP, para o que contribuiu a recuperação dos preços do café em 1949 (fim do Acordo Interamericano liberou os preços, ao mesmo tempo que a demanda americana explodiu)
Operações vinculadas
: produtos para os quais a demanda era preço-elástica foram prejudicados pelo câmbio sobrevalorizado; governo resolveu o problema permitindo operações vinculadas (exportadores de tais produtos podiam vender suas cambiais em um mercado livre administrado pela Carteira de Exportação e Importação, CEXIM)
Plano Salte
(1948): único programa de intervenção planejada idealizado pelo governo, visava a promover investimentos em
saúde, alimentação, transportes e energia
(teve fim já em 1951, dada a falta de fontes de financiamento e a oposição da base liberal do governo no Congresso)
Estados
Unidos
Americanos mudam de posição
em relação à América Latina, defendendo que suas necessidades de financiamento deveriam ser supridas conforme a sua capacidade de criar um ambiente favorável ao ingresso de
capitais privados
(abandono do financiamento público americano para a industrialização brasileira)
Missão Abbink
(1948): missão da Comissão Técnica Mista Brasil-EUA, emitiu relatório sugerindo uma política liberal de remessas a fim de atrair investimentos ao Brasil e assim fazer o país se desenvolver (Vianna diz que a missão não levou em conta a existência de outros fatores que gerariam, na verdade, uma fuga de capitais ceteris paribus)
Reforma tributária
: apesar do entendimento majoritário de que era extremamente necessária, o governo não tinha capital político para fazer aprovar no Congresso e enfrentava grande oposição do setor empresarial
Crédito
: expansão em 1948, principalmente em favor da indústria (gera grande crescimento do PIB)
Déficits estaduais
: enquanto o governo federal obtinha superávits em 1947 e 1948, os déficits estaduais continuavam tão altos que o país teve déficits globais nesses anos
Características gerais: hegemonia de ideais liberais (
ilusões
), intenção de diminuir presença do Estado na economia, alguma negligência com o processo de industrialização (mesmo assim manteve, grosso modo, o PSI varguista)
Processo de
Substituição
de Importações
Promovido pelo sistema cambial e pelo controle de importações (originalmente instituídos para fazer frente ao desequilíbrio externo), beneficiou principalmente a
indústria de bens de consumo duráveis
Efeitos das
políticas
Efeito subsídio
: preços de bens de capitais, de matérias-primas e de combustíveis importados são mantidos relativamente mais baixos de forma artificial (ou seja, o custo para a indústria nacional fica relativamente mais baixo)
Efeito protecionista
: restrições aos bens importados torna o bem nacional relativamente mais competitivo
Efeito lucratividade
: indústria voltada ao mercado interno atrai mais investimentos do que o setor voltado à exportação (investimentos foram possíveis graças à expansão do crédito pelo BB)
Guilherme
da Silveira
(1949-51)
Silveira assumiu a Fazenda em 1949 e representou grande
inflexão heterodoxa
, com
expansão dos déficits estaduais e federais
, aumento do
crédito (principalmente à indústria)
e
aceleração inflacionária
Motivos para adotar políticas expansionistas
:
i)
proximidade das eleições requeria expansão dos gastos;
ii)
fortalecimento da indústria gerou uma maior demanda por crédito deste setor, e;
iii)
percepção de que o sistema global caminhava rumo à livre conversibilidade, o que ensejaria maior fluxo de capitais entre os países
Política
Medidas pré-constitucionais
: decretação de ilegalidade para todo tipo de greve
Medidas
pós-constitucionais
1947: STF cassa o registro do PCB
1947: Min. do Trabalho intervém nos sindicatos
1948: PCB volta à clandestinidade
1948: mandatos de políticos do PCB impugnados
Constituição
(1946)
Federalismo
:red_cross:Participação no lucro (letra morta)
Voto obrigatório a
TODAS
as mulheres
Supressão dos deputados classistas
Manutenção de benefícios sociais
Trabalhismo
Apego ao corporativismo, unitarismo sindical
Manutenção do imposto sindical e falta de reajustes no salário mínimo (enseja reivindicações do PCB)
Regulação das organizações sindicais por lei posterior
Amazônia Legal
Não tolera propaganda de movimentos considerados violentos e subversores da ordem
Características
: manutenção do corporativismo, distanciamento de Vargas após as eleições e alta repressão ao comunismo
Governo Vargas
(1951-1954)
Política
Eleições de 1950
: formação da coligação PSD-PTB-PSP (Adhemar de Barros), busca por apoio de chefes locais, promessas de defesa da industrialização e ampliação das leis trabalhistas; Vargas é eleito
pelo PTB
Medidas iniciais
: busca
cooptar diversos setores
, compõe um
ministério conservador/conciliador
, atrai a UDN, Min. da Guerra entregue aos nacionalistas
Caracteterísticas Gerais:
1) Recrudescimento dos entreguistas;
2) Perseguição da imprensa;
3) Tentativa de conciliação;
4) Embate entre medidas de contenção e políticas populistas
Exército
"
Entreguistas
" :flag-us:: Juarez Suárez, Eduardo Gomes, abertura controlada ao capital estrangeiro, industrialização preterida
Nacionalistas
:flag-br:: Estillac Leal + Horta Barbosa, primazia da industrialização, defesa da estatização
Clube Militar
: arena de embate entre os dois grupos
Oposição
Memorial dos Coronéis
(1954): militares conservadores expõem a precária condição material e organizacional do Exército, protestando contra o descaso do governo, exigiam reequipação, revisão de critérios de promoção, aumento dos vencimentos (criticavam o aumento de 100% do salário mínimo), denunciam uma iminente ameaça à ordem institucional (comunistas)
Composta por Carlos Lacerda, UDN (tentam impugnar as eleições) e militares entreguistas
Crise
Causas
: maior força dos entreguistas e da oposição civil, acusações de corrupção e imoralidade, concessão do aumento no salário mínimo
Atentado da rua Tonelero
(1954): culmina com a morte de um major da Aeronáutica e Lacerda fica ferido (investigações apontam para o chefe da guarda presidencial, Gregório Fortunato)
Manifesto à Nação
(1954): assinado por generais (Lopes, Lott), pede a renúncia do presidente
Suicídio de Vargas
: Carta-Testamento acusa inimigos externos e internos contra os trabalhadores (manifestações contra a imprensa, fuga de Lacerda e opositores)
República do Galeão
: projeto golpista dos militares que visava a "limpar" as instituições políticas nacionais, falha quando da eclosão das manifestações populares
Economia
Conjuntura herdada
: trajetória ascendente da inflação, problemas financeiros internos, ambiente externo otimista (elevação dos preços do café, postura mais cooperativa dos americanos)
Projeto de governo
(
Projeto Campos Sales-Rodrigues Alves
): adoção de políticas monetária e fiscal contracionistas (agradar as múltiplas bases de apoio) e frear a inflação para depois expandir os gastos e realizar investimentos por meio do financiamento junto ao setor externo (por lembrar as políticas de Sales e Alves, o projeto é referido com o nome deles)
Horácio
Lafer
(1951-3)
Como ministro da Fazenda, Lafer tentou implantar o saneamento, mas encontrou dificuldades dada a política creditícia adotada pelo Banco do Brasil e a conjuntura interna após anos de protecionismo; gestão marcada pelo
colapso cambial
devido a liberalização do câmbio
Liberalização
(1951-2)
Motivos da
liberalização
Pressão inflacionária
e acumulação de
capacidade para importar
: autoridades entendiam que um aumento das exportações que não tivesse como contrapartida o aumento do consumo interno ou das importações, geraria expansão (a lógica é que a oferta interna era inelástica demais e a produtividade só poderia aumentar com a importação de bens de capital)
Abastecimento interno precário
: restrições impostas desde 1948 deixaram o mercado interno subabastecido
Escassez de matérias-primas e equipamentos importáveis
: recrudescimento das tensões (Guerra da Coreia) faz com que o governo se preocupe com o abastecimento de matérias-primas e importáveis, dado o horizonte de um novo esforço de guerra mundial
Perspectiva de expansão das exportações
Posição cambial favorável
Resultado
Expansão do valor total de importações pagas com moeda conversível enquanto que as
exportações em moeda conversível foram bem menores
Instruções da SUMOC de ago/1951
: exige que a CEXIM torne a política de importações mais restritiva (demoraria para fazer efeito, já que as licenças tinham validade de mais de 6 meses)
Aumento de importações com queda das exportações em 1952 (principalmente devido a crise na indústria têxtil) aprofunda
crise no BP
Encarecimento de fretes
prejudica as exportações e fluxo de capitais internacionais mais restrito (prejudica a entrada de divisas no pais)
Cenário
doméstico
Governo enfrentou obstáculos a implementação da política ortodoxa (embate com os expansionistas do BB, dificuldade de conter os gastos públicos e impossibilidade de alterar o regime tributário nacional no curto prazo)
Banco do Brasil
: presidido por Ricardo Jafet, detinha
monopólio das emissões
e empregou uma política creditícia expansionista que ia de encontro com a ortodoxia do governo (demanda por crédito aumenta com o aumento das importações de bens de capital)
Investimento público perde importância no total frente ao investimento privado
Contas públicas
: com corte de gastos e aumento na arrecadação ainda em 1951, governo registra
primeiro superávit global desde 1926
(contudo,
em 1952 já registram-se déficits
, sobretudo devido São Paulo)
Impossibilidade de alterar o sistema tributário
: não foi possível (Congresso resistente a qualquer medida que culminasse com majoração de impostos, mas mesmo assim
foi possível aumentar a arrecadação
)
Crescimento da inflação e do PIB, sobretudo em 1952 (destaque para serviços, beneficiado pelo comércio de importados, e para a indústria)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
(BNDE, 1952): dado o prenúncio de entrada de investimentos estrangeiros, foi criado o Banco, a fim de implementar as políticas em prol da industrialização, administrando os recursos destinados a esse fim
Governo mantém uma
taxa fixa sobrevalorizada com sistema de licenças
para o câmbio, mas relaxou a política de concessão,
liberalizando as importações
Reformas
de 1953
Contexto de transição
, já que Lafer ficou só durante o primeiro semestre de 1953, de continuação da
crise cambial
, aprofundamento das
tensões políticas
e mudança de postura da parte dos EUA (
abandono do Ponto IV
)
L1807/53
: liberalizou a movimentação do capital estrangeiro e consagrou uma das legislações menos restritivas da LATAM, é sinal de que o fim da CMBEU não teve a ver com uma possível guinada nacionalista de Vargas (a despeito das restrições à remessa de lucros em 1952)
Causas para o fim da CMBEU
:
ascensão de Eisenhower à Casa Branca
,
mudança de postura do BIRD
(passou a querer tutelar as políticas econômicas dos demandantes de crédito) e
colapso cambial brasileiro
Empréstimo com o Eximbank
(1953): possível após o interesse dos próprios exportadores e investidores americanos, destinado a liquidar os atrasados comerciais (condições foram bastante duras ao Brasil)
Câmbio
Estabelecimento de um regime de
taxas múltiplas
, algumas flutuantes, com o objetivo de
expandir a receita dos produtos gravosos
(os que geravam divisas, de demanda preço-elástica)
sem prejudicar a receita do café
(demanda preço-inelástica) e
reduzir a demanda por divisas
transferindo parte dela ao mercado livre
Lado da oferta
: 5 taxas, sendo a primeira uma taxa fixa que enquadrava café, cacau e algodão, seguida por 3 taxas que mistaravam o câmbio fixo com o flutuante (maior parte da pauta exportadora) e uma quarta taxa livre
Lado da demanda
: 2 taxas, sendo uma a oficial (usada para importações essenciais) e outra a livre (SUMOC controlava quais bens enquadravam-se nela), havendo também controle quantitativo de importações
Descompasso entre Fazenda e Banco do Brasil
: foi resolvido em 1953 com a demissão de Ricardo Jafet (BB), o que possibilitou alinhamento da política creditícia com o ortodoxismo fiscal e monetarista
Resultado
: fracassou, exportações diminuem em valor (exportadores esperavam desvalorização futura e reteram estoques), país continua a acumular atrasados
Expansão monetária
: houve grandes emissões, a despeito do ortodoxismo do governo, principalmente devido à seca nordestina
Petrobras
(1953): concretizou o monopólio brasileiro sobre a exploração do petróleo, concretizando pleito antigo dos militares nacionalistas
Saída da Fazenda e reforma ministerial
(jun/1953): Lafer deixa o ministério e Vargas promove uma reforma em meio à crise (interrupção do abastecimento de energia às indústrias devido à estiagem, esboroamento da base social do governo)
Oswaldo
Aranha
(1953-4)
Manteve a
leitura ortodoxa da economia
, adotando como estratégias políticas fiscal e monetária contracionistas, mas deu
prioridade ao equilíbrio do mercado de câmbio
(país continuava acumulando atrasados e exportações se deterioravam)
Homogeneização do câmbio
: governo mantém somente uma taxa fixa para o café e unifica as demais tarifas em uma taxa mista (50%) que englobou as demais exportações (
café tinha que negociar uma cota somente na taxa fixa
, se houvesse excedente poderia negociar na outra taxa)
Empréstimo Eximbank
: Aranha conseguiu renegociar os termos e desbloquear a segunda parcela do empréstimo
Plano
Aranha
(out/1953)
Instrução 70
da SUMOC
Câmbio
: introdução de
3 taxas múltiplas
e do
sistema de leilão
(permitiu que o
governo lucrasse com o ágio
de vender divisas de um mercado para o outro),
extinção do controle quantitativo
de importações (as taxas desvalorizadas permitiram proteger a indústria)
Restituição do
monopólio do BB sobre o câmbio
Primeiros resultados
foram positivos, com elevação das receitas do governo e recuperação das exportações do café (EUA havia retirado o teto para os preços)
Conta de ágios e bonificações
:
conta do BB onde era creditado o valor dos ágios
obtidos nos leilões e de onde deveriam sair os recursos para bonificação dos exportadores (teve grande saldo superavitário,
foi utilizada para financiar o governo
em diferentes momentos)
Objetivo de solucionar a questão cambial do país e possibilitar o financiamento do déficit público sem recorrer à emissão, restituiu o monopólio de emissão ao BB
Política
fiscal
Ministro
não conseguiu implementar a austeridade
: gastos com a seca nordestina, com as eleições municipais e com o funcionalismo fazem o
Tesouro ser devedor do BB
Continuação da política expansionista
:
expansão do crédito
, sobretudo ao Tesouro, ao setor bancário e a outras entidades públicas;
manutenção dos gastos do governo
(inversões
em infraestrutura
para acomodar a ampliação da capacidade industrial instalada)
Fracasso
(1954)
Governo tentou promover a austeridade em 1954 mas precisou manter as políticas expansionistas (demanda dos cafezais e aumento de salários no funcionalismo)
Reajuste do salário mínimo
(mai/54): faz com que empresários busquem recuperar as perdas,
causando desequilíbrios na economia
;
foi rechaçado por Aranha
, causou
grande tensão política
e fez com que Sousa Dantas se demitisse da presidência do BB
Café
Na virada de 1953-4 havia prognósticos de escassez de oferta para o período seguinte, o que
aumentou as importações e o preço do produto
Campanha antiespeculativa nos EUA
(1954): políticos norte-americanos e imprensa começam a realizar
campanha contra o crescimento artificial dos preços
do café, o que
faz o consumo colapsar
Instrução 99 da SUMOC
(ago/54): resultado da pressão de cafeicultores em prol da abolição do preço mínimo,
estabeleceu um preço mínimo mais baixo
, gerando
pequena recuperação das exportações
Governo tenta adotar um
preço mínimo
para exportações de café (tentativa de maximizar as receitas em cambiais), o que piora a situação (
EUA passam a desviar suas compras para outros fornecedores
)
Resultados em 1953
: grande
aumento da inflação
(desvalorizações com a Instrução 70 encareciam os custos),
crescimento medíocre
do PIB (expansão industrial e estagnação da agricultura (secas) e dos serviços (queda do comércio de importados); estagnação do investimento público e
decréscimo do investimento privado
Trabalhismo
Abolição do "atestado de ideologia"
(1951): documento que atestava o não envolvimento do indivíduo com ideologias contrárias ao governo
Liberdade de organização aos excluídos por Dutra
Greves
Motivações: maior liberdade de organização e alto custo de vida
Greve dos 300 mil
(SP, 1953): agência crucial de comunistas, iniciou-se no setor têxtil e teve fim por meio de acordo com o governo (fez
enfraquecer o getulismo e o peleguismo
)
Greve dos Marítimos
Focos no Rio, em Santos, e em Belém , pleito por aumento salarial e antipeleguismo
João Goulart
(min. do Trabalho de 1953-4): concessão de todos os pleitos dos grevistas, promessa de
aumento de 100% no salário mínimo
Governo
Café Filho
(1954-55)
Economia
Eugênio
Gudin
(1954-5)
Acadêmico, crítico do desenvolvimentismo, prezava pela ortodoxia e tinha como objetivo combater a inflação e, principalmente, resolver a crise cambial
Setor
externo
Posição externa brasileira ainda muito dependente do café, foi prejudicada pela crise do setor em 1954
Empréstimos
: Gudin, que agradava ao capital externo,
tentou ir até os EUA para negociar
um empréstimo junto ao FMI, mas
só conseguiu uma quantia pequena
, tendo que recorrer a um grupo de bancos privados (EUA mantinha a postura de que o
desenvolvimento da LATAM deveria ser financiado com recursos privados
)
Instrução 113
(1955): autoriza a CACEX a emitir licenças de
importação sem cobertura cambial
para bens de capital, que passavam a ser considerados investimentos diretos (
grande vantagem ao capital externo
, diminuiu a burocracia e tornou investimentos mais rentáveis, só fez consolidar e ampliar várias leis que
já vinham sendo promulgadas no governo Vargas
, deixou as empresas brasileiras descontentes);
resolveria a questão do BP, já que atrairia capital externo
#
Estabilização
Frentes de ação
: implementação de políticas monetária e creditícia contracionistas e corte de despesas públicas
Instrução 108
: espécie de reforma bancária, aumento a taxa do compulsório (deveria ser depositado na SUMOC, não mais no BB), medidas de restrição da concessão de crédito pelo BB
Conta de ágio e bonificações
: introduzida pela Instrução 70 em 1953, foi amplamente utilizada por Gudin a fim de arcar com as despesas do governo sem precisar ampliar emissões (de qualquer forma, o governo promoveu cortes também)
Café
: instruções da SUMOC determinaram uma taxa fixa para a proporção de divisas obtidas com exportação que deveriam obrigatoriamente ser vendidas ao governo, sendo a taxa do café a maior de todas, ou seja, as bonificações aos cafeicultores eram relativamente menores (
confisco cambial
); gerou descontentamento dos cafeicultores
Resultado
: crise de liquidez, fechamento de bancos comerciais, corridas bancárias, queda no crescimento industrial (governo deve que liberar
redescontos de emergência
Zé Maria
Whitaker
(1955)
Pressão dos cafeicultores contra as medidas de Gudin fazem com que este seja substituído por um paulista, Zé Maria Whitaker, cujo principal objetivo era expandir o crédito ao setor produtivo (deveria ser o carro-chefe da economia) e revogar o
confisco cambial
Instrução 116
: restabelece a taxa de compulsório que vigorava anteriormente, liberalizando a política de concessão de crédito (ideia de que expansão de crédito voltada à produção não causaria inflação)
Café
: alem de buscar revogar o confisco cambial, Whitaker determinou a
suspensão da defesa de preços
, argumentando que esta beneficiava outros países produtores às custas do Brasil, logo
uma queda de preços beneficiaria os brasileiros
, que tinham um custo mais competitivo (
Instituto Brasileiro do Café se posicionou contra
, argumentando que era mais vantajoso que os preços se mantivessem altos, mesmo que isso significasse menor volume vendido, devido à inelasticidade-preço da demanda)
Reforma
cambial
Gudin havia postergado
(interesse em utilizar os
recursos gerados pelo esquema de taxas múltiplas
depositados na conta de ágio e bonificações), Whitaker tornou uma das prioridades do governo,
agradando ao FMI
Teve caráter ortodoxo, foi desenvolvida com a ajuda de Roberto Campos (superintendente do BNDE) e Edward Bernstein (diretor do FMI), tinha o objetivo de acabar com o modelo de PSI empregado desde Vargas
Crítica ao modelo do PSI
:a manutenção da taxa em nível sobrevalorizado contribuiu para que a pauta nacional não fosse diversificada, causando desequilíbrios no BP
Pilares
:
i
) obtenção de empréstimos de curto prazo no exterior;
ii
) consolidação de um
stand by credit
para sanar eventuais oscilações devido à adoção do câmbio flutuante, e;
iii
) reformulação do sistema tarifário para proteger a indústria
Relatório Bernstein
(1955): derivou de missão enviada pelo FMI para ajudar o Brasil a formular a reforma, recomendou preceitos que estavam de acordo com o plano Whitaker-Campos (estes objetivavam acabar gradualmente com o confisco cambial também)
Fracasso
: Whitaker enfrentou resistência da parte do governo que era contra uma reforma muito profunda (entendiam que o governo deveria ser "apenas de transição"); Whitaker se exonerou três meses antes do fim do governo após o fracasso da reforma
Grande crescimento ao longo do período, a despeito da diminuição da formação bruta de capital fixo e das importações de bens de capital (indica desinvestimento);
inflação
em 1955 caiu em relação a 54 (bom desempenho agrícola)
Política econômica foi
mais de continuidade do que de ruptura
, representou os
interesses das elites udenistas
, foi um ensaio de
ruptura com o pacto populista
(Pinho Neto, conceito caracterizado pela aliança PSD-PTB) que iria se concretizar com mais força em 1964
Assume após o suicídio de Vargas, busca estabilizar a economia e garantir a realização das eleições de 55
Eleições
(out/55)
Carta Brandi
(1953): missiva falsa em que o deputado argentino Brandi combinava com o vice-presidente João Goulart a instauração de uma
República Sindicalista
no Brasil (alguns militares passam a fazer campanha contra os revoltosos)
Juscelino Kubitschek
(PSD): herdeiro do getulismo, propunha o desenvolvimentismo (porém, buscava apoio do capital externo); ganha as eleições com Jango, do PTB, como vice
Min. da Guerra (gal. Lott) é apoiador de Juscelino e defende a punição dos militares envolvidos: presidente interino Carlos Luz não permite (Café Filho tinha se afastado)
Golpe
Preventivo
(1955)
Lott se sente desrespeitado e se demite do Ministério ainda em 1955, organizando as tropas e ocupando prédio públicos, cercando as bases da Marinha e da Aeronáutica (prevenção contra um possível golpe a partir desses quartéis)
Carlos Luz foi impedido às pressas e Neureu Ramos ascende à presidência
Declaração de estado de sítio, prorrogado até a posse de JK
Governo
Goulart
(1961-4)
Parlamentarismo
Gabinete
Hermes Lima
(1962-3)
Gabinete de transição, adianta o plebiscito para 1963, substitui Moreira Salles na Fazenda por Miguel Calmon,
abdicando de representação junto a setores conservadores
,
priorizou controlar a inflação
e conceder 13º a trabalhadores urbanos
Eleições legislativas
(1962): bancada do PTB aumenta mas a maioria continua sendo formada por udenistas e pessedistas (fonte de tensões entre Executivo e Legislativo)
Política fiscal
caracterizada por cortes nos investimentos públicos e contenção do déficit;
política monetária
expansionista, inflação continua subindo
Acordo Internacional do Café
(1962-8): contribuiu para segurar os preços, apoiado pelos EUA (americanos queriam se aproximar de parceiros que estavam distantes)
Lei de tratamento de capital estrangeiro
(L 4131/1962)
Contexto
: desde as eleições de 1960 Jânio prometia uma reforma (primeiro projeto, elaborado por Bulhões, foi rechaçado pelos nacionalistas por ser muito permissivo)
Recusado o projeto do governo,
seguiu-se com a proposta da Câmara
, que não incorporava reinvestimentos à base de cálculo para as remessas e
facultava ao Conselho da SUMOC impor restrições aos fluxos de capitais
em caso de desequilíbrio do BP (art. 28)
Atrelada ao fim do ciclo de investimentos de maior monta realizados desde JK e à deterioração das relações Brasil-EUA, teve como efeito
estancar o ingresso de capitais no país
Relação Brasil-EEUU
: deteriorada com a ascensão de Jango, pelo novo regime de remessas e pela condescendência do governo central com os encampamentos realizados por Brizola
Gabinete Tancredo
(1961-1962)
Contava com maioria do Congresso, mas Jango fazia oposição (campanha pró-presidencialista); colocou Moreira Salles na Fazenda (tentativa de acenar aos udenistas)
Programa econômico
tinha pontos reconhecidamente contraditórios (e.g. expandir crescimento e controlar a inflação), previa
reforma tributária
(redução da
regressividade fiscal
), criação de
banco central
(plano era
inviável politicamente
)
Ação de Emergência
(1961): lançado no primeiro mês de governo, objetivo de limitar o crédito à iniciativa privada e conter a inflação; mesmo assim
houve crescimento do déficit e da base monetária
até o fim do ano
Renúncia de Tancredo
(meados de 1962): governo tinha outro plano de saneamento para implementar, com contenção de gastos públicos, restrição do crédito e venda de títulos públicos à população, mas
não chegou a ser implementado
Greve geral nacional
(jul/1962): governo concede pagamento do 13º
Contexto
Jânio em viagem na China comunista, FFAA tentam impedir a posse
Campanha da legalidade
(1961): Brizola se junta a Machado Lopes e Peri Bevilacqua, incitam manifestações populares a favor da posse constitucional de Jango, Congresso adota o parlamentarismo (solução de compromisso), plebiscito marcado para 1963
Gabinete Brochado da Rocha
(1962): manteve Moreira Salles na Fazenda, representava vários setores do Congresso (assim como Tancredo), também tinha por objetivo principal a contenção da inflação (renunciou após o Congresso negar conceder plenos poderes)
Presidencialismo
Características gerais:
1) Agravo da crise econômica;
2) Agravo da crise política;
3) Falha dos dispositivos sindical e militar;
4) Grupo das FFAA não era coeso (tinha gente do lado de Jango).
Economia
Plano
Trienal
(1963)
Previa alta taxa de crescimento, contenção da inflação e
reformas de base
(administrativa, tributária, agrária e bancária)
Elaborado pelo min. Extraordinário para Assuntos do Desenvolvimento Econômico (
Celso Furtado
), anunciado antes mesmo do plebiscito, visava a
conter a inflação e melhorar a posição externa
(sofreu oposição tanto no Congresso quanto da classe trabalhadora)
Inflação
: assim como os ortodoxos, o Plano assumia que a
causa da inflação era o excesso de demanda
causado pela expansão fiscal desmedida, sobretudo quanto aos subsídios cambiais (petróleo e trigo)
Houve
desvalorização
da taxa cambial,
fim dos subsídios
cambiais e
liberação das tarifas dos transportes
urbanos (
inflação continuou aumentando
)
Contenção de gastos
: a partir de março passa a ser implementada, com o aumento dos compulsórios e das restrições sobre o crédito; governo negociou congelamento de preços com vários setores (ancorou só temporariamente os preços)
Fracasso
: medidas de austeridade deixa trabalhadores descontentes, a inconsistência da aplicação dessas medidas deixa os udenistas descontentes, o que contribui para o abandono do Plano
Déficit público pôde ser reduzido com a melhora nos preços de exportáveis, bem como devido à desaceleração econômica causada pela redução de investimentos
Ministério de Jango em geral tinha grandes nomes da centro-esquerda, mas falta representatividade junto ao empresariado financeiro
Jango abandona a ambição de estabilizar a economia em maio: aumento dos vencimentos ao funcionalismo e do salário mínimo, retomada do subsídio cambial, aceleração da inflação
San Tiago Dantas, até então à frente da Fazenda, não consegue renegociar a dívida brasileira junto a Washington (contexto de deterioração das relações), sendo substituído por Carvalho Pinto ainda em 1963 (tentativa de acenar às classes empresariais paulistas)
Instrução 263
da SUMOC (1964): simplificação drástica do mercado cambial, facilita o caminho rumo à unificação de fato, grande desvalorização do cruzeiro (visava a agradar EUA e FMI e retomar negociações da dívida)
Saldo do governo
: desaceleração assombrosa do PIB (chegou a crescer em torno de 0%), iliquidez e outros impactos advindos do Plano Trienal, greves generalizadas
Política
Ministério composto com a "esquerda positiva" (membros da esquerda preocupados com a estabilização econômica)
Radicalização
Grupo dos Onze
: apoio ao governo, quer moratória da dívida, instauração da Constituinte (não consegue força suficiente)
Revolta dos Sargentos
(1963):STF determina inelegíveis os sargentos para o Legislativo, grupo marcha e ocupa prédios públicos; foram debelados pelas Forças Públicas (
setores políticos perdem mais esperanças em resolução democrática para a crise nacional
)
Comício da Central
(1964): PR tenta
passar reformas sem aprovação congressual
, reunião de multidão e anúncio de decretos (desapropriação de terras
subaproveitadas
, reformas tributária, eleitoral, urbana);
classes conservadoras temerosas de suposto avanço comunista
(PSD e UDN passam a atuar juntos)
Marcha da Família com Deus pela Liberdade
(1964): dá base social aos golpistas, vertente ultraconservadora da Igreja católica apoia (vertente de esquerda da Igreja criara a JUC, dando origem à Ação Popular em 1962)
Dispositivo sindical + dispositivo militar
Congresso
Frente Parlamentar Nacionalista
: coalizão de maioria petebista, apoio ao governo
Ação Democrática Parlamentar
: coalizão udenista-militar, protagoniza o golpe, financiada pelo IBAD (ligações com a CIA)
Trabalhismo
Tentativa de
resgatar o populismo varguista
, sistema baseado nos
dispositivos sindical e militar
, caráter nacionalista e demanda por reformas de base
Movimento operário passa a ter mais independência em relação ao governo (criação da CGT, 1962);
explosão do número de greves
Incapacidade de frear o golpe
(B. Fausto): declínio da influência dos sindicatos paulistas, dependência excessiva do regime governamental
Golpe de 64
Doutrina de Segurança
Nacional
Oposição ao comunismo que chegava na América (Rev. Cubana)
Escola Superior de Guerra (americanos e franceses fundaram em 1949)
Passa a incluir debates sobre os aspectos políticos e econômicos que influenciam na segurança
Principais nomes
: Golberi do Couto e Silva e gal. Cordeiro de Farias
Contribui para a aproximação com os civis
Estopim
: ministro da Marinha ordena prisão de dirigentes da Associação de Marinheiro por insubordinação,
Comando Geral dos Trabalhadores
intervém e faz acordo com governo; ministro se sente desrespeitado e
Clube Militar vê conivência estatal com a insubordinação
Golpe
: Olímpio Mourão Filho marcha de Minas em direção ao Rio, Amauri Kruel organiza o II Exército para encontrar-se com ele; Senado declara vago o assento de PR, comandantes militares assumem o poder e Jango se exila
Causas
(B. Fausto): governo incapaz de ler a sociedade de maneira apropriada, crença na não insurreição militar e incapacidade de mobilizar maioria do corpo assalariado por parte do governo
