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TEORIA DO CRIME, TEMPO DE REVISÃO: 2'52'' - Coggle Diagram
TEORIA DO CRIME
CULPA
Voluntariedade
Inobservância do dever de cuidado
Previsibilidade
Imprudência
fazer de forma precipitada
Negligência
deixa de fazer algo que deveria
Imperícia
inaptidão profissional
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
Desiste de prosseguir na execução
Abandono voluntário
Responde
pelos atos já praticados
Incompatível com
Delitos unissubsistentes
ANTES
ARREPENDIMENTO EFICAZ/ATIVO/RESIPSCÊNCIA
Finaliza os atos executórios e se arrepende
buscar impedir o resultado
Depois dos atos exec. e antes da consumação
Incompatível com
Delitos unissubsistentes
Delitos formais
Delitos de mera conduta
DURANTE
LEGÍTIMA DEFESA
REQUISITOS
Agressão injusta
Atual ou iminente
Direito próprio ou de 3°
Uso dos meios necessários
de forma moderada
o excesso é punível
Exceto
escusável surpresa ou perturbação de ânimo
Exclui a ilicitude
A agressão pode ser física ou moral
TENTATIVA
Teoria Objetiva
Regra CP e CPM
redução da pena qdo o crime é tentado
Teoria Subjetiva
Exceção
Aplicada ao CPM
caso de excepcional gravidade
aplica a pena do crime consumado
Tentativa perfeita = Crime falho
ARREPENDIMENTO POSTERIOR
Até o recebimento da denúncia
Reduz a pena
1/3 a 2/3
DEPOIS
CRIME IMPOSSÍVEL
SINÔNIMOS
Crime Oco
Tentativa Inútil
Tentativa Inadequada
Tentativa Inidônea
Quase crime
impossível obter o resultado
ineficácia absoluta do meio
Ex
tentativa de homicídio
arma de brinquedo
absoluta impropriedade do objeto
Ex
tentativa de homicídio
pessoa já estava morta
DOLO
DIRETO
1° GRAU
Vontade de praticar a conduta
Vontade de produzir o resultado
2° GRAU/CONSEQ NECESSÁRIAS
Vontade do resultado X
Sabe que o resultado Y é inevitável
EVENTUAL
Agente sabe que a conseq é possível
não deixa de praticar a conduta
ESTADO DE NECESSID
ESTADO DE NECES EXCULPANTE
Exclui a culpabilidade
REQUISITOS
Perigo certo e atual
Perigo gerado involuntariamente
Perigo inevitável
Proteção de um bem
próprio ou de 3°(parente ou afeto)
Sacrifício de direito alheio
de
valor superior
ao protegido
Inexigibilidade de conduta diversa
é obrigado a enfrentar o perigo
Há crime, mas não há pena
ESTADO DE NECES. JUSTIFICANTE
Perigo certo e atual
Perigo não provocado
Perigo inevitável
Proteção de direito próprio ou de 3°
Sacrifício de
bem de menor valor
para salvar o de maior valor
Não é obrigado a enfrentar(arrostar) o perigo
Exclui a ilicitude
Não há crime
TEMPO DE REVISÃO: 2'52''