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PORTARIA Nº 2.029, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 (Revogado pela PRT GM/MS nº…

- - - - I - possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde;
      - II - necessitem de cuidados de menor complexidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência, com menor necessidade de recursos de saúde e dentro da capacidade de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS); e
      - III - não se enquadrem nos critérios previstos para as modalidades AD2 e AD3 descritos nesta Portaria.
  - - - I - demanda por procedimentos de maior complexidade, que podem ser realizados no domicílio, tais como: curativos complexos e drenagem de abscesso, entre outros;
      - II - dependência de monitoramento frequente de sinais vitais;
      - III - necessidade frequente de exames de laboratório de menor complexidade;
      - IV - adaptação do usuário e/ou cuidador ao uso do dispositivo de traqueostomia;
      - V - adaptação do usuário ao uso de órteses/próteses;
      - VI - adaptação de usuários ao uso de sondas e ostomias;
      - VII - acompanhamento domiciliar em pós-operatório;
      - VIII - reabilitação de pessoas com deficiência permanente ou transitória, que necessitem de atendimento contínuo, até apresentarem condições de frequentarem serviços de reabilitação;
      - IX - uso de aspirador de vias aéreas para higiene brônquica;
      - X - acompanhamento de ganho ponderal de recém-nascidos de baixo peso;
      - XI - necessidade de atenção nutricional permanente ou transitória;
      - XII- necessidade de cuidados paliativos;
      - XIII - necessidade de medicação endovenosa ou subcutânea; ou
      - XIV - necessidade de fisioterapia semanal.
  - - - I - existência de pelo menos uma das situações admitidas como critério de inclusão para cuidados na modalidade AD2; e
      - II - necessidade do uso de, no mínimo, um dos seguintes equipamentos/procedimentos:
        
        a) Suporte Ventilatório não invasivo:
        
        i. Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP); e
        
        ii. Pressão Aérea Positiva por dois Níveis (BIPAP);
        
        b) diálise peritoneal; e
        
        c) paracentese.