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LDB - Art 22 a 31 - Coggle Diagram
LDB - Art 22 a 31
Níveis fundamental e médio:
Progressão regular/Progressão parcial
Series distintas e níveis equivalentes
Línguas estrangeiras
Artes
Outros componentes
Classificação exceto no 1ºano
Rendimento escolar
Aceleração de estudos/ alunos com atraso
Avanço mediante verificação de aprendizado
Aproveitamento de estudos
Recuperação/ casos de baixo rendimento
Avaliação continua e cumulativa/ qualidade sobre quantidade
Carga horário mínima = 800h/200dias
Frequência mínima de 75%
Educação Infantil
Atendimento
Turno parcial - mínimo 4h
Jornada integral - mínimo 7h
Frequência mínima 60% na pré-escola
Carga horário mínima = 800h/200dias
Documentação para atestar o desenvolvimento
Avaliação
Acompanhamento
Registro
Finalidades da Ed. Básica
Cidadania
Formação comum para:
Trabalho
Estudos Posteriores
Currículo
Base Nacional
Parte diversificada