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PDF 1.3 - Coggle Diagram
PDF 1.3
CLASSIFICAÇÃO DOS DIR. HUMANOS
1. A PARTIR DO DIR. INTERNACIONAL
DOIS BLOCOS
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
E DIREITOS
ECONÔMICOS
SOCIAIS
E CULTURAIS
2. SEGUNDO A TEORIA DO STATUS DE JELLINEK
POSIÇÃO DO INDIVÍDUO
EM FACE DO ESTADO
COM MECANISMOS DE GARANTIA
4 SITUAÇÕES DIANTE DO ESTADO
STATUS PASSIVO / SUJEIÇÃO
NÃO POSSUI DIREITOS
SUBORDINAÇÃO AO ESTADO
SÓ POSSUI OBRIGAÇÕES
STATUS ATIVO / NEGATIVO
LIBERDADES NEGATIVAS
CIVIS E POLÍTICOS
STATUS POSITIVO / PRESTACIONAL
LIBERDADES POSITIVAS
DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS
STATUS ATIVO / PARTICIPATIVO
INDIVIDUO PARTICIPA DAS DECISÕES
VOTO
INFLUENCIA NAS DECISÕES DO ESTADO
3. EM GERAÇÕES
1ª GERAÇÃO
DIREITOS DE
LIBERDADE
:bird:
PRESTAÇÕES
NEGATIVAS
DO ESTADO :no_entry:
DIREITOS CIVÍS E POLÍTICOS
DIREITOS
À LIBERDADE
IGUALDADE PERANTE A LEI
INTIMIDADE
SEGURANÇA
2ª GERAÇÃO
DIREITOS DE
IGUALDADE
:!!:
PRESTAÇÕES
POSITIVAS
:heavy_plus_sign:
DIREITOS
SAUDE 👨⚕️
EDUCAÇÃO :books:
HABITAÇÃO :house_with_garden:
PREVIDÊNCIA SOCIAL :moneybag:
MARCOS
CONST. MEXICANA (1917)
DIREITO AO TRABALHO
E À PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONST. ALEMÃ DE WEIMAR (1919)
DIREITOS SOCIAIS
TRATADO DE VERSAILLES
CRIOU A OIT
DIREITOS DOS TRABALHADORES
3ª GERAÇÃO
DIREITOS DE
FRATERNIDADE
:<3:
DIREITOS
AO DESENVOLVIMENTO
À PAZ
À AUTODETERMINAÇÃO
AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO :palm_tree:
KAREL VASAK
INSPIRADO NOS IDEIAS
DA REVOLUÇÃO FRANCESA
LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
INTERPRETAÇÃO DOS DIR. HUMANOS
PRINCÍPIOS INTEPRETATIVOS
1. PRINCIPIO
PRO HOMINE OU PRO PERSONA
PROTEÇÃO DOS DIR. DA PROTEÇÃO HUMANA
SUBPRINCÍPIOS
DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
MÁXIMA EFETIVIDADE
APLICABILIDADE IMEDIATA
E APLICABILIDADE DIRETA
2. P. DA EFICÁCIA DIRETA OU AUTOEXECUTORIEDADE
TRATADOS DIR. HUMANOS
SÃO AUTOEXECUTÁVEIS
3. P. DA INTERPRETAÇÃO AUTÔNOMA
TRATADOS DE DIR. HUMANOS
DEVEM SER INTERPRETADOS
DE FORMA AUTÔNOMA
E NÃO CONFORME O DIREITO INTERNO
4. P. DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA OU DINÂMICA
A INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS DIR. HUMANOS
DEVE ACOMPANHAR
A EVOLUÇÃO SOCIAL
E AS ADAPTAÇÕES JURÍDICAS
NO MOMENTO DA SUA APLICAÇÃO
= INTRUMENTOS VIVOS
5. TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO
:star:
TEM PERTINÊNCIA COM A NOÇÃO
DE SUBSIDIARIEDADE DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
A QUAL DETERMINA QUE
QUESTÕES DEVEM SER
DISCUTIDAS E DECIDIDAS
EM AMBIENTE DOMÉSTICO
NÃO PODENDO O JUIZ INTERNACIONAL APRECIA-LAS
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIR. HUMANOS
COLISÃO
PRÓPRIA / AUTÊNTICA
CONFLITO ENTRE DIREITOS
COM MSM ESTATURA DE DIR. FUNDAMENTAL
DE TITULARES DIFERENTES
IMPRÓPRIA
QND HÁ CHOQUE NO EXERCÍCIO
ENTRE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
E OUTROS BENS PROTEGIDOS PELA CF
TEORIAS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
INTERNA
DEFENDE A EXISTÊNCIA DE
LIMITS INTERNOS A TODO DIREITO
EXTERNA
ADOTA A SEPARAÇÃO ENTRE
O CONTEUDO DO DIREITO
E LIMITS IMPOSTOS DO EXTERIOR