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COMPOSIÇÃO TJM MG - Coggle Diagram
COMPOSIÇÃO TJM MG
CÂMARAS
2
Composição
3 Desemb.
1 civil
1 presidirá
Presidente do Trib
não participa
escolhe os membros
Julgamento não unânime
5 juízes
Sessões
1
Presidida
Vice Pres
1
Presidida
Juiz mais antigo
Auxiliada por uma Secretaria
Compt
julgar MS contra ato de Juiz de Direito do juízo militar ou membro do MP que atua em 1° grau
julgar exceção de suspeição/impedimento do juiz de 1° grau (se for juiz de 2° grau a compt é do Trib Pleno)
julgar correição parcial
TRIBUNAL PLENO
Preside as sessões
Presidente
Em sucessão
Vice
Desembargador mais antigo
Todos os juízes
Sessão Plenária
Mín 5 desemb.
3 Militares
2 Civis
Confere
Colar e Medalha de Mérito
Colar
a cada biênio
anos ímpares
relevante serviço à just Militar ou sociedade
máx 10
Medalha
a cada biênio
anos impares
relevante serviço
inclui
servidores
15 anos ou +
Entregues pelo Presidente
Perde o direito :no_entry:
praticar ato atentatório à dignidade e ao espírito
após decisão do Tribunal
sessão secreta
Atribuições mais importantes(Administrativas)
Controle
atos adm
Pres.
Vice
Corregedor
Aplicar pena disciplinar
Juizes de Direito Militar
Aprovar
LOA
PLOA
A elaboração é feita pelo Pres. do Tribunal
Expedir instruções para concurso
Homologa o concurso de servidor
Elaborar o Reg Int.
Resolução
Decidir sobre a remoção/disponib do Juiz
não tem mais aposentadoria compulsória(Reforma da Prev - CF)
motivo de interesse pub
maioria absoluta
Trib Pleno
CNJ
De acordo com o RI
ainda tem apos. compulsória
Julgar recurso contra pena disciplinar aplicada pelo Pres/Corregedor/Juiz
Determinar ao Corregedor correição nas Auditorias do Juízo Militar
Rol exemplificativo
Elege e da posse aos cargos de direção
Compt Jurisdicional
Proc e julgar originariamente
Proc relativo a Oficial Militar Estadual oriundo de PAD
MS contra ato disciplinar militar do
Gov
Pres TJMMG
Pres. de Câmara
Òrgão fracionário da Câmara
Desemb do TJMMG
membro do MPE
Repres. para declaração de indignidade/incompt. para o oficialato
Repres. para perda de graduação
Habeas corpus
coator
Desemb do TJMMG
Membro do MPE com atuação no TJMMG
Incidente de Arguição de Inconst.
exceção de suspeição/imp
recurso contra decisão/despacho do Relator
PRESIDENTE
Elabora a pauta das sessões
Faz juízo de admissibilidade de Rext ou Resp
