Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio

Tipo

Induzir

Instigar

Prestar Auxílio

Ao Suícidio

AutoMutilação

Pena: 6 meses a dois anos

1° se da automutilação, gerar:

lesão corporal

grave

gravíssima

pena de 1 a 3 anos

Se o suicídio se consuma ou da automutilação resulta em morte

pena de 2 a 6 anos

a pena é dobrada se

é por motivo torpe, egoísta ou futil

a vítima é menor ou tem diminuída sua capacidade de resistência

aumentos de pena

aumentada até o dobro se

é realizado por meio da internet
ou transmitida em tempo real

Aumenta-se em metade

o agente é lider ou
coordenador de grupo virtual

Desclassificação

Se a vítima é menor de 14 ou nao tem discernimento por enfermidade ou doença mental

aplicasse o artigo 121 no caso do 1 parágrafo

e 129 em caso do segundo

ou seja, responde por lesao corporal ou suídicido