Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio
Tipo
Induzir
Instigar
Prestar Auxílio
Ao Suícidio
AutoMutilação
Pena: 6 meses a dois anos
1° se da automutilação, gerar:
lesão corporal
grave
gravíssima
pena de 1 a 3 anos
Se o suicídio se consuma ou da automutilação resulta em morte
pena de 2 a 6 anos
a pena é dobrada se
é por motivo torpe, egoísta ou futil
a vítima é menor ou tem diminuída sua capacidade de resistência
aumentos de pena
aumentada até o dobro se
é realizado por meio da internet
ou transmitida em tempo real
Aumenta-se em metade
o agente é lider ou
coordenador de grupo virtual
Desclassificação
Se a vítima é menor de 14 ou nao tem discernimento por enfermidade ou doença mental
aplicasse o artigo 121 no caso do 1 parágrafo
e 129 em caso do segundo
ou seja, responde por lesao corporal ou suídicido