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DISTINÇÃO ENTRE NATOS E NATURALIZADOS - Coggle Diagram
DISTINÇÃO ENTRE NATOS E NATURALIZADOS
EXTRADIÇÃO
NATO
NUNCA
NATURALIZADO
PODE
CRIME COMETIDO ANTES DA NATURALIZAÇÃO
ENVOLVIMENTO COMPROVADO COM O TRÁFICO DE DROGAS - ANTES OU
DEPOIS
DA NATURALIZAÇÃO
ESTRANGEIRO
PODE - REGRA
NÃO PODE
CRIME POLÍTICO
CRIME DE OPNIÃO
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
LEI NÃO PODE
CF/88 PODE
CARGOS POLÍTICOS
ORDEM DE VOCAÇÃO SUCESSÓRIA
SEGURANÇA
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
FUNÇÕES PÚBLICAS
CONSELHO DA REPÚBLICA
ÓRGÃO DE CONSELHAMENTO DO PRES. DA REP.
6 CIDADÃOS NATOS (ENTRE UM MONTE DE INTEGRANTES)
2 PRES. DA REP.
2 PRES. DA CAMARA
2 SENADO
PROPRIEDADE DE EMPRESA JORNALÍSTICA
BRASILEIROS NATOS
NATURALIZADOS HÁ MAIS DE 10 ANOS
PJ CONSTITUÍDA SOB LEIS BRASILEIRAS