Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

FURTO / ROUBO, ROUBO - Coggle Diagram

- - - - CONSUMAÇÃO
    - - EXECUÇÃO
- - - - ENTENDIMENTO DO STJ
        
        ENTENDE-SE QUE SE APLICA AINDA QUE SE TRATE
        
        UMA CASA NÃO HABITADA
        
        ESTABELECIMENTO COMERCIAL
        
        É APLICÁVEL TANTO NA FORMA SIMPLES COMO NA FORMA QUALIFICADA DO DELITO DE FURTO (HC 306.450/SP.....)
      - OUTROS ENTENDIMENTOS
        
        QUE SÓ SE APLICA SE ESTIVERMOS DIANTE DE FURTO EM RESIDÊNCIA HABITADA.
- - - - NÃO CONFUNDA PEQUENO VALOR COM O VALOR INSIGNIFICANTE
        
        PEQUENO VALOR
        
        CONSIDERA-SE DE PEQUENO VALOR AQUELE QUE NÃO ULTRAPASSE O VALOR DE 1 SALÁRIO MÍNIMO A ÉPOCA DO FATO PARA O STJ.
        
        ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
        
        VALOR INSIGNIFICANTE
        
        ATÉ 1/10 DO SALÁRIO MÍNIMO. NESTE CASO TEREMOS A PALICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA HAVENDO ESSA APLICAÇÃO NÃO TEREMOS CRIME DADA À ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA
        
        ATÉ 1/10 DO SALÁRIO MÍNIMO. JURISPRUDÊNCIA
        
        CONSIDERA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA VÍTIMA
        
        FURTO SIMPLES
        
        ACIMA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO
    - - DIMINUI-LA DE 1 A 2/3 I
      - OU APLICAR SOMENTE A PENA DE MULTA
      - PELA DE DETENÇÃO
    - - DE ACORDO COM O ART. 63 DO CP, O AGENTE DEIXA DE SER RÉU PRIMÁRIO QUANDO CUJO DELITO ANTERIORMENTE PRATICADO JÁ TENHA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, OU SEJA, QUANDO NÃO MAIS COUBER RECURSO.
- - - - É CRIME HEDIONDO (PACOTE ANTICRIME) ART. 1° - IX DA LEI 8.072/90. NO CRIME DE ROUBO NÃO É CONSIDERADO CRIME HEDIONDO
      - EXEMPLO:
        
        EXPLOSÃO DE CAIXA ELETRÔNICO
      - ELA RETROAGE
      - TRATA-SE DE FURTO DE GERAR PERIGO COMUM A QUALQUER PESSOA QUE ESTEJA NAS PRÓXIMIDADES, DIANTE DO EMPREGO DE EXPLOSIVO
      - CRIME HEDIONDO
    - - NÃO BASTA A MERA INTENÇÃO, TEM DE SER EFETIVAMENTE SER TRANSPORTADO.
      - É UMA QUALIFICADORA MATERIAL
    - - O AGENTE QUE ENTRA NA FAZENDA E SUBTRAI ALGUNS ANIMAIS.
      - OBSERVAÇÃO:
        
        TEM DE SER UM ANIMAL DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO
        
        SE FOR UM PET DE ESTIMAÇÃO, NÃO SE ENCAIXA NESSE CRIME PORQUE ELE NÃO PRODUZ NADA.
      - ABGEATO
        
        FURTO DE ANIMAIS DOMESTICÁVEIS
    - - O EXPLOSIVO É A PRÓPRIA COISA SUBTRAÍDA
      - AQUI É O FURTO DO EXPLOSIVO EM SI
      - A FINALIDADE FOI PUNIR O CRIMINOSO ANTES MESMO DE UTILIZAR O EXPLOSIVO PARA FURTAR, POIS SE PUNE O PRÓPRIO FURTO DO ARTEFATO EXPLOSIVO, OBJETIVANDO PREVENIR FUTURA UTILIZAÇÃO PARA A SUBTRAÇÃO PETRIMONIAL ALHEIA.
  - - - MEDIANTE FRAUDE
        
        UMA PESSOA SE PASSA POR UM TRABALHADOR DE EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL E AO SER PERMITIDO A ADENTRAR NA RESIDÊNCIA, COM O DESCUIDO DO MORADOR, ELE FURTA ALGO.
        
        SUBTRAIR
        
        RELAÇÃO UNILATERAL
        
        O AGENTE EMPREGA MEIO ENGANOSO CAPAZ DE ILUDIR A VIGILÂNCIA DO OFENDIDO E PERMITIR MAIOR FACILIDADE NA SUBTRAÇÃO.
      - ESCALADA
        
        PULAR MURO OU ESCAVAÇÃO DE UM TÚNEL
        
        EXIGE-SE QUE A ESCALADA SEJA FRUTO DE UM ESFORÇO FORA DO COMUM, NÃO BASTANDO A MERA TRANSPOSIÇÃO FACILMENTE VECÍVEL (SALTAR MURO BAIXO, POR EXEMPLO).
      - ABUSO DE CONFIANÇA
        
        UM AMIGO QUE CONFIA NO OUTRO E O CHAMA PARA MORAR JUNTO, PORÉM, ESSE AMIGO, FURTA ALGO DA CASA.
        
        GERENTE QUE TEM A CHAVE DE UM ESTABELECIMENTO
      - DESTREZA
        
        HÁ EMPREGO PELO AGENTE DE HABILIDADE MANUAL INCOMUM QUE FAZ COM ELE CONSIGA FURTA COISA MÓVEL ALHEIA SEM ELE SER PERCEBIDO
        
        O AGENTE QUE TROMBA COM UMA PESSOA EM UMA FESTA E FURTA O CELULAR DELA SEM QUE ELA PERCEBA.
        
        OBSERVAÇÕES
        
        HÁ A QUALIFICADORA
        
        SE NA AÇÃO SUPRACITADA, A VÍTIMA PERCEBE A AÇÃO POR ALGUÉM QUE PRESENCIA A AÇÃO DO AGENTE E A ALERTA.
        
        NÃO SERÁ QUALIFICADORA
        
        SE A VÍTIMA VER A AÇÃO DO AGENTE
        
        Para que seja qualificado pela destreza, é necessário que o bem tenha sido subtraído da vítima sem que ela perceba, mediante habilidade do agente. Entretanto, se a vítima estiver dormindo ou embriagada, ou seja, sem consciência plena de suas faculdades mentais, a qualificadora não se aplica.
        
        UMA HABILIDADE ACIMA DO COMUM. O BATEDOR DE CARTEIRA.
    - - É TODO INSTRUMENTO, COM OU SEM FORMA DE CHAVE, DESTINADO A ABRIR FECHADURAS (EX. MICHAS, GRAMPOS, PREGOS, ARAME, ETC.).
    - - A DOUTRINA DIZ: QUE ESSE OBSTÁCULO DEVERÁ SER ALGO EXTERNO, DIFERENTE DA COISA QUE SERÁ FURTADA, SE O AGENTE QUEBRA OU DISTRÓI UMA PARTE DA PRÓPRIA COISA FURTADA, NÃO HAVERÁ ESSA QUALIFICADORA.
      - EXEMPLOS:
        
        O JOSÉ QUEBRA O VIDRO DO CARRO PARA ROUBAR O O GPS DO CARRO OU PORTÃO DE UMA CASA PARA FURTAR OBJETOS DA CASA.
        
        NÃO SERÁ QUALIFICADORA:
        
        O JOSÉ QUEBRA O VIDRO DO CARRO PARA ROUBAR O O PRÓPRIO CARRO
      - E A VIOLÊNCIA QUE RECAI SOBRE O PRÓRPIRO OBJETO DO FURTO?
        
        NÃO QULIFICA
        
        EXEMPLO:
        
        O AGENTE QUER ROUBAR UM CARRO, QUEBRA O VIDRO, ABRIR A PORTA E VAI EMBORA COM O VEÍCULO. FURTO SIMPLES
        
        QUALIFICA QUANDO
        
        O AGENTE QUEBRAR O VIDRO DO VEÍCULO PARA LEVAR OUTRO OBJETO DO VEÍCULO. NESSE CONTEXTO DO VEÍCULO.
    - - O MENOR DE IDADE É COMPUTADO
      - BASTA QUE O FURTO SEJA PRATICADO POR DUAS OU MAIS PESSOAS, COAUTORES OU PARTÍCIPES
- - - - A RIGOR
        
        TODAS AS QUALIFICADORAS SÃO OBJETIVAS PORQUE TODAS ESTÃO RELACIONADAS AOS MEIOS E MODOS DE EXECUÇÃO DELITO.
      - PARA O STJ
        
        O ABUSO DE CONFIAÇA É DE ORDEM SUBJETIVA
        
        SÚMULA 511 DO STJ
        
        É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO PREVISTO NO § 2° DO ART. 155 DO CP NOS CASOS DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO, SE ESTIVEREM PRESENTES A PRIMARIEDADE DO AGENTE, O PEQUENO VALOR DA COISA E A QUALIFICADORA FOR DE ORDEM OBJETIVA
        
        ORDEM OBJETIVA
  - - - SISTEMA DE VIGILÂNCIA REALIZADA POR MONITORMANETO ELETRÔNICO OU POR EXISTÊCNIA DE SEGURANÇA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, POR SI SÓ, NÃO TORNA O CRIME IMPOSSÍVEL A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE FURTO.
  - - - É INADMISSÍVEL APLICA, NO FURTO QUALIFICADO, PELOS CONCURSOS DE AGENTES, A MAJORANTE DO ROUBO.
  - - - É EQUIPARADO A ENERGIA ELÁETRICA.
      - SIM
      - CRIME DO ART. 35 DA LEI 8.977/95
    - - NÃO, O FATO É ATÍPICO
      - PORQUE O SINAL DE TV A CABO NÃO É ENERGIA
      - CRIME DO ART. 35 DA LEI 8.977/95, ELE TIPIFICA A CONDUTA MAIS NÃO TRAZ UMA PEN. PORTANTO, É INAPLICÁVEL.
      - PARA FIM DE PROVA LEVE EM CONSIDERAÇÃO ESTE:
- - - - DINHEIRO É FUNGÍVEL, POIS VOCÊ PODE TROCAR UMA NOTA DE 100 REIAIS POR OUTRA E ELA NÃO PERDE O VALOR.
      - O TIO DÁ PARA O IRMÃO E PARA O IRMÃO R$ 2.00,00 E DEIXA NA CASA DA MÃE DELES, PORÉM O IRMÃO VAI ATÉ A CASA DA MÃE E SUBTRAI R$ 1.000,00. NESTE CASO ELE NÃO SERÁ PUNIDO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UM BEM FUNGÍVEL E ELE PEGOU APENAS A PARTE DELE POR DIREITO. SE ELE EXCEDESSE, EXISTIRIA O CRIME.
      - FUNGÍVEL É AQUILO SUBSITITUÍVEL E DA PARA RESOLVER NA ESFERA CÍVIL
  - - - PRÓPRIO, QUE SÓ PODE SER PRATICADO PELO CONDÔMINO, COERDEIRO OU SÓCIO
    - - PÚBLICA CONDICIONADA
    - - TUTELA-SE O PATRIMÔNIMO. É UMA ESPÉCIE DE MENOS GRAVE DO FURTO. O OBJETO JURÍDICO É A PROPRIEDADE, POSSE OU DETENÇÃO DE COISA COMUM (PERTECENTE A VÁRIAS PESSOAS, INCLUSIVE AO SUJEITO ATIVO).
- - - - PENSE NA ÁGUA
      - NÃO PENSE EM TV À CABO
        
        DE ACORDO COM O STF (GILMAR MENDES) ENTENDEU SER ATÍPICO A LIGAÇÃO CLANDESTINA DE SINAL DE TV A CABO, UMA VEZ QUE O OBJETO PRETENDIDO NÃO SERIA A ENERGIA, TAMPOUCO SERIA ESTA A FINALIDADE DO AGENTE, MAS SIM O MERO DESFRUTE DE CANAIS (VEDAÇÃO DE ANALOGIA IN MALAM PARTEM).
- - - - DEPOIS DE HAVÊ-LA, POR QUELQUER MEIO, REDUZIDO À IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA:
      - EXEMPLO:
        
        UMA MULHER CONEHECE UM HOMEM EM UMA FESTA E O CHAMA PARA IR ATÉ A CASA DESSE HOMEM, CHEGANDO LÁ, ELE AO SE DISTRAIR, ELA COLOCA UM PÓ NA BEBIDA DO HOMEM, ASSIM O FAZENDO APAGAR. ESSA MULHER APROVEITA O MOMENTO PARA SUBTRAIR ALGUNS PERTENCES DO HOMEM.
        
        APESAR DE NÃO EMPREGAR VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A PESSOA, ELA REDUZIU O HOMEM A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA.
        
        BOA NOITE CINDERELA
  - - - O JOSÉ AGRIDE A MARIA E ROUBA O SEU CELULAR, UM OUTRO INDIVÍDUO QUE ASSISTIA A CENA, CORRE ATRÁS DO JOSÉ CONSEGUE O DERRUBAR E O PRENDE EM FLAGRANTE, ASSIM REGATANDO O CELULAR DA MARIA E O DEVEOLVENDO.
      - NESTE CASO, POR MAIS QUE A POSSE FOI EM UM BREVE ESPAÇO DE TEMPO, TIVEMO ROUBO CONSUMADO E NÃO TENTADO.
- - - - SE A SUBTRAÇÃO FOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE VENHA A SER TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO OU PARA O EXTERIOR;
      - NO FURTO É UMA QUALIFICADORA
    - - SE O AGENTE MANTÉM A VÍTIMA EM SEU PODER, RESTRINGINDO SUA LIBERDADE;
      - É CONSIDERADO CRIME HEDIONDO (ART. 1°, III, "A" LEI 8.072*90
      - ROUBO MAJORADO COM A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
        
        APENAS FACILITA A CONSUMAÇÃO DO CRIME
        
        O AGENTE QUE ENTRA PARA ROUBAR UMA FARMÁCIA E HÁ 13 PESSOAS NO SEU INTERIOR, PARA FACILITAR O ROUBO UM DOS 2 AGENTES, RENDE ESSAS 13 PESSOAS PARA QUE NENHUMA REAJA E AS LEVAM PARA O FUNDO DO ESTABELECIMENTO PEDINDO PARA TODOS DEITAREM NO CHÃO, ENQUANTO ISSO O SEU COMPANHEIRO SUBTRAI OS BENS DA FARMÁCIA. NESSE MOMENTO ELES PRIVARAM A LIBERDADE DAS V´TIMAS POR ALGUNS MINUTOS PARA ASSIM FACILITAR A AÇÃO.
    - - SE A VÍTIMA ESTÁ EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES E O AGENTE CONHECE TAL CIRCUNSTÂNCIA;
    - - SE HÁ O CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS
      - O MENOR DE IDADE AUMENTARÁ A PENA DO MAIOR DE IDADE
    - - SE A SUBTRAÇÃO FOR DE SUBSTÂNCIA EXPLOSIVAS OU DE ACESSÓRIOS QUE, CONJUNTA OU ISOLADAMANETE, POSSIBILITEM SUA FABRICAÇÃO, MONTAGEM OU EMPREGO;
    - - SE A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA É EXERCIDA COM O EMPREGO DE ARMA BRANCA
      - ALTERAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME (LEI N° 13.964, DE 2019)
    - - REVOGADO (EMPREGO DE ARMA)
  - - - SE A VIOLÊNCIA OU AMEAÇA É EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO;
      - NESTE CASO DE USO PERMITIDO (ARMAS QUE TEM UM CALIBRE MENOR)
      - CRIME HEDIONDO
    - - SE HÁ DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO MEDIANTE O EMPREGO DE EXPLOSIVO OU ARTEFATO ANÁLOGO QUE CAUSE PERIGO COMUM
      - SÓ SE ELE DESTRUIR ALGUM OBSTÁCULO COM O USO DE EXPLOSIVOS, UTILIZAR APENAS PARA AMEÇAR, NÃO CONFIGURARÁ ESSA MAJORANTE.
- - - - PENA DE RECLUSÃOO DE 7 A 18 ANOS
    - - A PENA É DE RECLUSÃO DE 20 A 30 AANOS
      - LATROCÍNIO
        
        NÃO É UM CRIME DA COMPETÊNCIA DO JURÍ, POIS É UM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
        
        CONSUMAÇÃO
        
        SÚMULA 610 DO STF
        
        "HÁ CRIME DE LATROCÍNIO, QUANDO O HOMICÍDIO SE CONSUMA, AINDA QUE NÃO REALIZE O AGENTE A SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA".
        
        EXEMPLOS:
        
        LATROCÍNIO CONSUMADO
        
        O BANDIDO PARA AO LADO DO CARRO E FALA PARA VÍTIMA QUE ELA PERDEU, A VÍTIMA ANTES DE SAIR DO CARRO SOFRE TIROS DE ARMA DE FOGO E VEM A ÓBITO, O BANDIDO FOGE SEM LEVAR O VÍCULO DA VÍTIMA
        
        NESTE CASO HOUVE A OCORRÊNCIA DO EVENTO MORTE.
        
        LATROCÍNIO TENTADO
        
        NESTE CASO, O AGENTE TEVE A INTENÇÃO DE MATAR MAS NÃO HOUVE A MORTE.
        
        O BANDIDO PARA AO LADO DO CARRO E FALA PARA VÍTIMA QUE ELA PERDEU, A VÍTIMA ANTES DE SAIR DO CARRO SOFRE TIROS DE ARMA DE FOGO, PORÉM NÃO VEM A ÓBITO, O BANDIDO FOGE SEM LEVAR O VÍCULO DA VÍTIMA
        
        CÓDIGO PENAL
        
        ART14. DIZ-SE O CRIME:
        
        CRIME CONUSMADO
        
        I - CONSUMADO, QUANDO NELE SE REÚNE TODOS OS ELEMENTOS DE SUA DEFINIÇÃO LEGAL
        
        PORTANTO, NO CÓDIGO PENAL SÓ SERÁ CONSIDERADO LATROCÍNIO QUANDO HOUVER SIBTRAÇÃO DO BEM E A MORTE DA VÍTIMA, A FALTA DE UM DESSES ELEMENTOS NÃO CONFIGURARÁ LATROCÍNIO.
      - CCRIME HEDIONDO
- - - - CONCURSO FORMA DE CRIMES
      - PLURALIDADE DE ROUBO
    - - O AGENTE ABORDA UM CASAL E ROUBA O CELULAR DOS DOIS
      - TEREMOS 2 CRIMES DE ROUBO EM CONCURSO FORMAL
      - ART. 70 DO CP -
        
        QUANDO O AGENTE, MEDIANTE AÇÃO OU OMISSÃO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDÊNTICOS OU NÃO, APLICA-SE-LHE A MAIS GRAVE DAS PENAS CABÍVEIS OU, SE IGUAIS, SOMENTE UMA DELAS, MAS AUMENTADA, EM QUALQUER CASO, DE 1/6 ATÉ 1/2. AS PENAS APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE, SE A AÇÃO OU MISSÃO É DOLOSA E OS CRIMES CONCORRENTES RESULTAM DE DESÍGNIOS AUTÔNOMO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR
  - - - O AUMENTO NA TERCEIRA FASE DE APLICAÇÃO DA PENA NO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO EXIGE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA, NÃO SENDO PARA SUA EXASPERAÇÃO A MERA INDICAÇÃO DO NÚMERO DE MAJORANTES.