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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Coggle Diagram
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Pressupostos Subjetivos
Capacidade de ser parte
órgão investido de jurisdição
Requisitos Subjetivos de Validade
Capacidade Processual
aptidão para praticar atos processuais independente de assistência ou representação
Capacidade Postulatória
capacidade técnica
Competência
Imparcialidade
Respeito ao Formalismo Processual
conjunto de regras que disciplinam a atividade processual
Pressupostos Negativos
Aqueles que não podem ocorrer para que o processo se instaure
Litispendência
Coisa Julgada
Perempção
Convenção de arbitragem
Legitimação para agir
existência de relação jurídica entre as partes
parte legítima
a que se encontra em posição processual coincidente com a situação legitimadora
Interesse de agir
O processo deve poder resultar em algum proveito para o demandante
falta de interesse ocorre quando não é mais possível o obtenção do resultado almejado
necessidade de jurisdição
a juridição deve ser a última forma de solução do conflito