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DIREITO INTERNACIONAL, Gustavo Ruas Almeida Costa/ 3B Matutino UNIFIPMOC -…

- - - - Populaçao
        
        "Coletividade de pessoas ligadas ao estado pela nacionalidade"
      - Território
        
        Onde o estado exerce a totalidade de seus poderes derivados da Soberania
        
        Terrestre: O solo e subsolo dentro das fronteiras do Estado
        
        Marítimo: Superfície de agua salgada e solo e subsolo aos quais o Estado exerce soberania
        
        Mar Territorial: Mar territorial brasileiro que compreende uma faixa de doze milhas marítimas de largura
        
        Aguas Interiores: Aguas que se situam aquém da linha base com a soberania absoluta do Estado
        
        Aéreo: Toda a área atmosférica e é suprajacente a todo território terrestre e marítimo
      - Governo
        
        "Corresponde a todas as instituições estatais, politica, legislativa, judicial e administrativa"
    - - Atributo fundamental e exclusivo do Estado que assegura o Estado sua capacidade de assegurar seu próprio bem estar e desenvolvimento, sem interferências exteriores
  - - - Organizações
        
        Organizações Universais: Heterogêneas, abertas a todos com os requisitos constitucionais
        
        Organizações Regionais: Homogêneas, somente para Estados que cumpram certos critérios
        
        Organizações Intergovernamentais: Visa promover a cooperação entre os Estados membros, resoluções não possuem aplicabilidade direta
        
        Organizações Supranacionais: Os Estados membros abdicam de determinados poderes soberanos em favor da instituição supranacional, algumas das resolução adotadas pela OI possuem aplicação imediata
      - Objetivos
        
        Finalidades Gerais: Manter a pacifica relação entre os Estados, envolvendo na solução de conflitos internacionais e cooperação em varias áreas
        
        Finalidades Especificas: Objetivos restritos a uma determinada área
      - Competências
        
        Principio da Especialidade: As OI apenas dispõem dos poderes conferidos pela carta constituiva
        
        Teoria das Competências Implícitas: Além dos poderes expressamente atribuídos , deverão ainda reconhecer as OI que sejam instrumentais deles. Ou seja, os atos imprescindíveis á cabal execução dos fins e objetivos de cada organização