Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Posse - Composse - Coggle Diagram
Posse - Composse
Participação do conjuge
Não se cuida de outorga uxória
mas de
litisconsórcio ativo necessário
entre cônjuges
exige-se a participação do outro cônjuge nas demandas da composse
O mesmo vale para os casos de
união estável
O que é?
Consiste na posse comum e de mais de uma pessoa sobre a mesma coisa
várias pessoas exercem simultaneamente ingerência fática sobre um bem
que se encontra em estado de indivisão
Não pode individualizar a parte de cada possuidor
cada possuidor com uma fração ideal sobre a posse
Ocorre fruição indistinta de todas as suas partes
nenhum dos possuidores podem ser excluídos pelos outros compossuidores ou terceiros.
Poderá cada possuidor invocar
isoladamente
a proteção possessória contra terceiros (ou contra outro compossuidor)
para o resguardo da posse sobre a
área comum.
É
inadmissível a usucapião
de coisa em composse.
Exceção:
em caso de
concentração
dos atos possessórios em
apenas 01
dos compossuidores
denominada posse exclusiva e sem oposição dos demais possuidores
poderá ensejar a usucapião daquele que cumpra os requisitos
seja sobre uma de suas partes ou sobre a totalidade do bem
Poderá incidir composse na
posse direta
ou mesmo na
posse indireta.